MPT-AM/RR realiza audiência pública da CONALIS para discutir formas de combate aos atos antissindicais praticados pelos empregadores

A Procuradora do Trabalho do MPT-AM/RR, Raquel Betty Pimenta, conduziu nesta quarta-feira (20/3) audiência pública sobre o Projeto Nacional “Liberdade Sindical sob a ótica os Atos Antissindicais”, da Coordenação Regional da CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social). A reunião, telepresencial (via o aplicativo Microsoft TEAMS), contou com a participação de representantes sindicais do Estado do Amazonas.

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Nota de pesar: Falecimento do senhor Jacinto Justiniano Filho, pai do ex-Procurador-Chefe do MPT-AM/RR, Jeibson dos Santos Justiniano

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT-AM/RR), manifesta profundo pesar pelo falecimento, nessa segunda-feira (18/03), do senhor Jacinto Justiniano Filho, pai do ex-Procurador-Chefe do MPT-AM/RR, Jeibson dos Santos Justiniano.

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MPT participa de inspeções em aldeias indígenas

A Operação Saúde e Segurança dos Trabalhadores em Aldeias Indígenas aconteceu entre os dias 12 e 15 de março de 2024, com inspeções nas instalações dos DSEI e CASAI de Manaus e Parintins e de Unidades Básicas de Saúde Indígena nas aldeias Ponta Alegre e Araticum.

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Procuradora-Chefe do MPT recebe Diploma Mulher Cidadã Amazonense na ALEAM

O Diploma foi concedido à Procuradora Alzira Melo Costa pelo Deputado Delegado Péricles Rodrigues do Nascimento

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MPT/AM divulga edital para coleta seletiva/2024

A procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (MPT/PRT11) comunica que a partir da publicação do edital no Diário Oficial, até o dia 27 de março de 2024, estará aberto o processo de habilitação para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que desejarem firmar convênio comesta Instituição, visando à coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seucicloprodutivo.Estarãohabilitadasacoletarosresíduosrecicláveisdescartadosasassociações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aosrequisitos previstos no art. 40, parágrafo único, do Decreto n. 10.936/2022.

A cópia doEdital poderá ser obtida pela empresa interessada,no seguinte endereço eletrônico:www.prt11.mpt.mp.br

ou através do e-mail. prt11.licitacao@mpt.mp.br

Acesse aqui o edital

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