Alzira Melo Costa é empossada em solenidade no MPT
Cerimônia de posse da nova procuradora-chefe e da procuradora-chefe substituta foi realizada com a presença de autoridades do Amazonas e de Roraima
O Ministério Público do Trabalho (MPT 11ª Região) realizou nesta quarta-feira, 23, a cerimônia de posse da procuradora-chefe do trabalho, Alzira Melo Costa e da procuradora-chefe substituta, Fabíola Bessa Salmito Lima, na direção do órgão ministerial para o biênio 2013/2015.
Na solenidade realizada na sede do MPT estiveram presentes, o procurador geral do trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, o vice-governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, o deputado estadual Luiz Castro representando a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, o presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT) Carlos Eduardo de Azevedo Lima, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Érico Xavier Desterro e Silva, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, o procurador do trabalho Jeibson dos Santos Justiniano, entre outras autoridades civis e militares dos Estados do Amazonas e Roraima.
O procurador do Trabalho, Jeibson dos Santos Justiniano, despediu-se do cargo de procurador-chefe com um discurso de agradecimento às autoridades, membros e servidores que o acompanharam durante os dois últimos anos de sua gestão (2011/2013). “Cumpre aqui homenagear com profunda sinceridade os membros, servidores, estagiários e demais colaboradores do Ministério Público do Trabalho. Manifestamos ainda, nosso agradecimento a ANPT, na pessoa de seu presidente Carlos Eduardo de Azevedo Lima, pelo apoio em diversas ocasiões e por estar conduzindo muito bem os pleitos da nossa categoria perante as diversas instituições do nosso Estado”, declarou.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Carlos Eduardo de Azevedo Lima, destacou a atuação pioneira do MPT e os benefícios da parceria do órgão com a administração pública do Amazonas. Carlos Eduardo Lima ressaltou ainda o desafio do MPT em administrar um Órgão com poucos recursos financeiros e humanos. Ao fim, o presidente deu as “boas-vindas” as empossadas Alzira Costa e Fabiola Salmito parafraseando o escritor amazonense Thiago de Mello. “Nosso trabalho não é uma pena que pagamos por sermos humanos, mas é sim um modo de amar e de fazer um mundo ainda melhor”, finalizou.
O desembargador David Alves de Melo Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 11ª Região) expressou a admiração que tem pelo Ministério Público do Trabalho. “Muitos são os percausos e não é a toa que admiro o MPT. É um órgão de ponta, corajoso”, declarou.
A empossada Alzira Melo Costa fez um discurso emocionante, baseado na gratidão aos amigos, colegas e familiares que acompanharam sua carreira e no amor com que exerce suas funções no MPT. Durante seu pronunciamento, a procuradora-chefe mencionou algumas lições que aprendeu desde que ingressou no órgão trabalhista. “Nestes quatro anos que estou no parquet trabalhista muitas foram as idas e vindas que, no caminho me revelaram duas coisas, as quais trago como constantes em minha vida: a primeira é a necessidade de não perdermos a capacidade de nos indignarmos frente as injustiças sociais, e a segunda é manter vivos os ideais de justiça, solidariedade e fraternidade”, disse.
Ao dirigir-se a procuradora-chefe substituta Fabiola Bessa Salmito Lima, Alzira Costa expressou o desejo para a nova gestão que se inicia. “Nesta nova caminhada que será administrar junto com Vossa Excelência essa procuradoria, espero conseguirmos contemplar os projetos estratégicos, adotar iniciativas e atividades que possam contribuir para uma gestão organizacional mais eficiente e mais produtiva, sempre pautada pela transparência, eficácia e comprometimento social em prol da dignidade dos trabalhadores”, declarou. Alzira Costa mencionou ainda duas metas para a nova gestão, que estão ligadas aos projetos que ela vem desenvolvendo ao longo dos anos. O primeiro é a erradicação do trabalho infantil e o segundo consiste na obtenção de condições decentes de trabalho para os catadores de materiais recicláveis, promovendo a inclusão formal das cooperativas e associações de catadores na coleta seletiva de Manaus. “Tenho conviccção que isso só ocorrerá se viabilizarmos infraestrutura física e apoio técnico para o desempenho desta atividade da categoria”, finalizou.
Em clima de descontração, mas, sobretudo de alerta, o procurador geral do trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo encerrou a sessão de discursos. Em seu pronunciamento o procurador-geral destacou algumas questões pertinentes ao Ministério Público do Trabalho, como o combate ao trabalho infantil, a exploração sexual e ao trabalho escravo e apresentou dados estatísticos para expressar a preocupação do órgão ministerial em combater esses problemas sociais. “Há pouco tempo, o relatório de uma ONG publicado na Europa, apontou que o Brasil tem cerca de 200 mil pessoas mantidas em condição análoga a escravidão. São chagas que o nosso país infelizmente ainda tem. E nós do MPT, assim como nas questões que envolvem o trabalho infantil, os catadores de lixo, o trabalho escravo contemporâneo, oferecemos nossa contribuição para vencer essas situações que, de fato, nos envergonham”, disse.
Luís Camargo de Melo, deu ênfase ainda sobre os acidentes de trabalho, questão que é igualmente preocupante para os membros do Ministério Público do Trabalho. Para o procurador-geral o acidente de trabalho não deve ser tratado como eventualidade, mas deve sim ser erradicado para evitar o aumento do número de trabalhadores impossibilitados de exercer suas funções. “Enquanto nós não acreditarmos que o acidente de trabalho faz parte do processo produtivo e concentrarmos todos os esforços para alterar esses processos de produção, vamos continuar a formar um verdadeiro exército de mutilados, de pessoas que jamais retornarão aos seus postos de trabalho porque afastam-se para o sistema público de saúde e previdência e não mais retornam, por conta de um processo produtivo que não permite que essas pessoas tenham no seu trabalho, uma condição de vida”, afirmou.
A cerimônia contou ainda com uma homenagem ao desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva que integrou a instituição ministerial como procurador do trabalho durante os anos de 2001 a 2012. Na ocasião Luís Camargo de Melo e Alzira Costa entregaram uma placa de homenagem ao desembargador expressando agradecimento a sua atuação frente ao Ministério Público do Trabalho.
