MPTDigital Administrativo: servidores da PRT11 recebem treinamento
Nesta terça-feira (21/02), os servidores da área administrativa do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-PRT11) participaram, na sede da instituição, do treinamento “Sistemas MPTDigital Administrativo e Protocolo Administrativo Eletrônico”, que substituirão, a partir do dia 1º de março, 100% todos os processos administrativos.
Após a implantação, a autuação, a documentação, a tramitação, o trânsito, o encerramento e o arquivamento de processos ocorrerão exclusivamente em meio eletrônico e em autos digitais, ressalvada a tramitação vinculada de autos físicos, enquanto for necessário.
O trânsito de processos e documentos digitais entre diferentes unidades e órgãos do MPT ocorrerá mediante remessa eletrônica, dispensada a remessa do legado físico eventualmente existente. A unidade receptora poderá, após o recebimento dos autos digitais, solicitar, sempre que necessário, a complementação da documentação recebida, devolvendo o processo eletrônico à origem para digitalização de outras peças do legado físico antes de novo envio.
O SISTEMA DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
Os documentos e requerimentos referentes a processos administrativos eletrônicos, com ou sem legado físico, deverão ser protocolizados exclusivamente por meio do protocolo administrativo eletrônico, acessível pelos portais da Procuradoria-Geral do Trabalho e das Procuradorias Regionais do Trabalho.
O protocolo administrativo eletrônico permitirá a consulta aos processos administrativos eletrônicos, resguardadas as hipóteses de sigilo.
O serviço traz uma série de benefícios aos usuários, que poderão consultar informações a respeito da tramitação de processos administrativos do MPT; protocolizar, com assinatura eletrônica, requerimentos digitais e seus anexos, dispensando-se o papel; acompanhar o andamento de seus requerimentos. Tudo pode ser feito remotamente, de casa, do trabalho ou de qualquer outro lugar, independentemente do horário de atendimento, de forma que o interessado poderá otimizar seu tempo, além de evitar filas e deslocamentos desnecessários.