MPT realiza nova fiscalização nos galpões das escolas de samba de Manaus

Ao término das ações ficais, que devem durar toda a semana, será avaliada a possível liberação das verbas de patrocínio retidas

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), realizou na tarde desta segunda-feira, 24, uma fiscalização surpresa nos galpões das escolas de samba do grupo especial, em Manaus. A inspeção teve como objetivo avaliar a possível liberação do percentual de 5% a 20% dos recursos de patrocínio das escolas de samba, retidos, pelo MPT, em razão da não observância de normas de saúde e segurança do trabalho.

As agremiações firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em maio de 2013, perante o MPT, comprometendo-se em regularizar tanto o meio ambiente de trabalho nos galpões quanto cumprir com as obrigações previstas na legislação trabalhista.

Segundo a procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, a retenção dos recursos foi realizada no sentido de assegurar o pagamento de quaisquer irregularidades constatadas nas fiscalizações, como as que ocorrerão durante toda esta semana até a data do desfile.

“Preliminarmente, já pudemos observar que a Sem Compromisso apresentou o meio ambiente de trabalho bastante prejudicado, sem condições de higiene. A Unidos da Alvorada não possuía controle de ponto, assim como a Balaku Blaku. Na Vitória Régia os trabalhadores não utilizavam os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Já a Aparecida, Grande Família e Reino Unido, aparentemente, não apresentaram irregularidades, sendo que este fato só poderá ser comprovado após a análise de documentos já requisitos no momento da fiscalização”, afirmou.

Durante a vistoria técnica a procuradora do Trabalho requisitou, ainda, documentação de todas as escolas, como o registro de funcionários, anotação de carteira de trabalho, anotação de jornada de ponto e contratos para serem analisados ao longo da semana. Somente após a confecção do relatório de fiscalização e da análise de documentos será avaliada a possibilidade de liberação dos valores.