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MPT realiza audiências com os catadores e gestores dos Municípios de Nova Olinda do Norte, Careiro Castanho, Iranduba e Novo Airão

Ontem e hoje (3 e 4), foram realizadas audiências com os municípios de Nova Olinda do Norte, Careiro Castanho, Iranduba e Novo Airão para saber a atual situação dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis de modo a viabilizar a contratação formal dos catadores para a realização da coleta seletiva em seus respectivos municípios.

A procuradora do Trabalho, Alzira Costa, destaca que nesses municípios, tanto a implementação da coleta seletiva, quanto a própria organização dos catadores, estão em patamares diferenciados. Nova Olinda, por exemplo, já conseguiu estabelecer uma coleta seletiva com os grandes geradores e estão estendendo para os bairros. Nota-se, portanto, um avanço. Careiro Castanho foi outro lugar onde já iniciaram ações para apoiar os catadores, o que vai permitir essa contratação formal.

Situação do lixão e reciclagem

Ao enumerar os problemas relacionados ao destino dos resíduos sólidos e a atividade dos catadores, a procuradora destacou que hoje, dos 62 municípios do Amazonas, 61 deles tem catador dentro do lixão, fazendo o trabalho de coleta do material reciclado, prestando aos municípios um trabalho de preservação ambiental de maneira totalmente gratuita, tendo como única remuneração o valor do material coletado, que na maioria das vezes é vendido a preços baixos e para atravessadores.

Por se tratar de um público de vulnerabilidade extrema, que vive em situação de trabalho indigno, catando material dentro de lixão, enfrentam uma série de outras dificuldades para a implementação do negócio da reciclagem. A principal delas, declara a procuradora, é o fato de não haver o costume da reciclagem. De maneira geral, a população não separa o lixo orgânico do inorgânico, aquilo que é reciclável, daquilo que não é. Tudo é enterrado nos lixões. A outra dificuldade é não terem estrutura física para desenvolver a coleta seletiva e nem mesmo tem o apoio de quem é obrigado a fazer a gestão e gerenciamento do resíduo sólido, no caso, as prefeituras municipais.

Função do Ministério Público do Trabalho

É função do Ministério Público do Trabalho dar dignidade a esses trabalhadores, explica a procuradora Alzira Costa. “A primeira etapa é tirar todo o trabalhador de dentro do lixão. A segunda etapa é fazer a encubação e o fortalecimento desses empreendimentos econômicos e até mesmo a criação (porque em alguns lugares eles são organizados de uma maneira informal), e fazer a criação de empreendimentos econômicos solidários, com vista a contratações. Hoje a legislação permite que os catadores sejam contratados como prestadores de serviços, mas até conseguir a contratação formal por esse serviço público pelo município e a retirada deles do lixão, tem uma série de etapas que devem ser seguidas para que não tenhamos a frustração do direito deles serem contratados”, disse.

 

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