MPT realizará nesta sexta-feira audiência pública relacionada a atividade pesqueira no Estado do Amazonas

O Ministério Público do Trabalho/PRT11, realizará nesta sexta-feira (06/04), das 13h30 às 17h30, Audiência Pública relacionada ao Projeto Pesca Legal, abordando temas diversos relacionados a atividade pesqueira no âmbito do Estado do Amazonas, com o objetivo de discutir com as entidades sindicais e demais cidadãos interessados questões relacionadas à observância da legislação trabalhista, a concessão de seguro-defeso, regularização documental, além de outras que afetam a atividade na região.

Estão convidados a participar da Audiência Pública autoridades federais, estaduais e municipais envolvidas com o tema, representantes das centrais sindicais no Estado do Amazonas, representantes de entidades sindicais, imprensa e representantes da sociedade civil.

A Audiência acontecerá no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho, situado na av. Mário Ypiranga Monteiro, 2479, Bairro Flores, Manaus/AM, Cep 69.050-030.