MPT faz sugestões para gestão pública de terceirizados do Estado do Amazonas

O vice-governador eleito, Carlos Almeida Filho, procurou o MPT do Amazonas na última sexta-feira (30) para colher informações, experiência e sugestões sobre contratos de trabalho de terceirizados e pagamentos de fornecedores, principalmente os que prestam serviços à Secretaria de Saúde (Susam).

O procurador-Chefe do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento, explicou ao vice-governador e membros de sua equipe sobre os problemas enfrentados no âmbito do ministério Público do Trabalho no período de 2017 e 2018 envolvendo o governo do Estado do Amazonas e suas terceirizadas, principalmente por atraso de pagamento de parcelas trabalhistas e por questões de saúde, segurança e meio ambiente de trabalho nas áreas de educação e saúde. Forneceu ainda documentação, colocando o MPT à disposição para apresentar sugestões, uma vez que muitos problemas são relacionados à gestão. Para o procurador-Chefe, “os contratos precisam ser melhor fiscalizados, é preciso estabelecer formas de pagamento de modo a garantir que os repasse sejam feitos para garantir os pagamentos dentro dos prazos estabelecidos em lei para os trabalhadores”, disse.

Vice-governador

O vice-governador eleito destacou que o MPT tem um trabalho muito conhecido na atuação de defesa de natureza coletiva na área trabalhista, e como a Secretaria de Estado da Saúde, a Susam, tem uma quantidade de contratos muito grande, envolvendo terceirizados de prestação de serviço, é muito importante vir à instituição e conhecer o trabalho. 

Comentou ainda que “existe situação em que o Estado alega que há pagamento às empresas e estas não repassam aos funcionários e o Estado é condenado a pagar novamente o que já pagou. É importante então compreender a ótica do MPT, qual o trabalho desenvolvido, e quais são as possíveis recomendações e orientações para que se possa fazer uma adequada gestão da coisa pública”, ponderou Carlos Almeida Filho.