Procuradoria Geral do Trabalho defende direitos sociais em sessão no Senado

Fleury também fez um alerta para os altos índices de acidentes de trabalho no país; evento marcou os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

Brasília – O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, defendeu a proteção dos direitos sociais dos trabalhadores no Senado Federal, nesta quinta-feira (7). A fala ocorreu durante sessão em comemoração aos 40 anos da fundação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). “Essa Casa haverá de ter a sensibilidade de não transformar o nosso país em uma guerra fraticida entre trabalhadores e empregadores. É preciso que o Brasil cresça. Mas sem expor os brasileiros a condições análogas à escravidão”, enfatizou.

“O nosso mercado de trabalho discrimina pessoas com deficiência, negros e mulheres. Segundo o IBGE, elas ganham, em média, 75% menos que os homens. Para que essa realidade seja modificada, é imperioso que os órgãos de fiscalização sejam fortalecidos”, pontou o procurador-geral.

Acidentes – No evento, Fleury destacou que o Brasil ocupa o quarto lugar entre todos os países do mundo em número de acidentes do trabalho. Nos últimos cinco anos, foram gastos mais de R$ 76 bilhões com pagamento de benefícios previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho.

“O Brasil sangra as mortes em Brumadinho, resultado do meio ambiente de trabalho danoso em que as perspectivas são de mais de 300 trabalhadores mortos. Já é o maior acidente de trabalho da nossa história. O Estado brasileiro deve assegurar que o trabalhador retorne para suas casas e famílias da mesma forma que saiu de casa, são e vivo”, afirmou.

ANPT

O presidente da ANPT, o procurador Ângelo Fabiano Farias, destacou a independência do Ministério Público e sua missão de defender direitos coletivos como uma das grandes conquistas da Associação nesses 40 anos. Hoje, a entidade conta com 960 associados.

A homenagem contou com a presença do vice-procurador-geral do MPT, Luiz Eduardo Guimarães Bojart, de vários procuradores do Trabalho e de várias autoridades da área trabalhista.

Em seu discurso, o conselheiro nacional do Ministério Público, Sebastião Caixeta, lembrou que a associação “não foi construída apenas pela dedicação de seu quadro diretivo, mas pela participação dos procuradores que sustentam a história do Ministério Público do Trabalho”.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes Correa, destacou que a ANPT atua na promoção de direitos sociais “daqueles que não têm voz e faz valer os direitos dos oprimidos”. Ele disse ainda que o MPT é o eixo central na promoção dos direitos de trabalhadores em um momento histórico de “defesa intransigente”.

Na ocasião, foram entregues placas comemorativas aos 12 ex-presidentes da entidade. A sessão foi proposta pelo senador Paulo Paim. “A ANPT desenvolve um dos mais belos trabalhos em defesa da cidadania, combate à discriminação dos trabalhadores em todas as áreas, o trabalho infantil e defende os direitos coletivos de toda a nossa gente. Vida longa à associação”, disse o senador.

Foto manchete: Jefferson Rudy/ Agência Senado