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MPT participa do Ato Público “Abril Verde” e defende mudança da cultura do descaso com as regras de segurança no trabalho

O ápice do evento foi a iluminação Verde do Teatro Amazona. Ficará assim até o fim do mês.

O Ato Público aconteceu no final da tarde de ontem (3/4), na parte externa do Teatro Amazonas, marcando o início das atividades para a conscientização e prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho.

Realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com apoio da Secretaria de Estado da Cultura do Amazonas (SEC), o evento contou com a participação da população, que tomou conhecimento dos índices elevados de acidentes de trabalho no Brasil e no Amazonas.

Na abertura o presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, destacou que “precisamos nos conscientizar de que o ambiente de trabalho seguro é necessário e deve ser exigido por todos nós, onde quer que seja a prestação de serviço, e em qualquer atividade que se desenvolva, pois, só assim teremos condições de poupar preciosas vidas”.

Para a desembargadora do TRT11, Márcia Nunes da Silva Bessa, membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), “todos os acidentes são preveníveis e, por isso, evitáveis, mas para que isso ocorra é necessário o engajamento dos entes públicos, empresas e sociedade em geral. Não queremos mais julgar processos de mortes e acidentes de trabalho. Queremos preservar a vida, o meio ambiente do trabalho. Queremos trabalho decente e dignidade no trabalho. Chega de acumular estatísticas negativas”.

Esta declaração aconteceu após a desembargadora ter relatado dois acidentes de trabalho ocorridos na obra da Arena da Amazônia, quando morreram os trabalhadores, Raimundo Nonato Lima Costa, 49 anos, e Marcleudo de Melo Ferreira, 22 anos. “É em nome de Raimundo, Macleudo e todas as vítimas de acidentes de trabalho que estamos aqui reunidos”, enfatizou.

Representando o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, o procurador do Trabalho Marcos Gomes Cutrim, destacou que somente a partir da conscientização da importância de prevenção, conseguiremos romper com a triste cultura do descaso com as regras,  principalmente com as regras de segurança no trabalho. “Eu tenho uma frase que que uso desde o acidente na boate Kiss. A lição aprendida com tragédias como Mariana, Brumadinho, boate Kiss e avião da Chapecoense, é que normas de segurança, principalmente no trabalho, elas não existem à toa, elas não admitem exceções e elas não toleram, nem por um segundo, o descumprimento. Tragédias acontecem no ambiente do trabalho por descaso, por desleixo. Nós temos que mudar essa visão do empresariado brasileiro, do trabalhador brasileiro e dos órgãos públicos. Aqui no Amazonas o MPT, pelo menos 60% da atuação dele, extrajudicial por meio da investigação, inquéritos e denúncias que recebemos da sociedade e dos sindicatos, envolve descumprimento de regras de segurança do trabalho. Isso demostra que precisamos mudar essa cultura. Isso começa em casa, entra na empresa e tem que se espraiar por toda a sociedade”, ressaltou o procurador.

Números assustam

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que 2 milhões de pessoas morrem no mundo, a cada ano, por doenças resultantes das atividades desempenhadas no trabalho, as chamadas doenças ocupacionais, e mais de 320 mil sofrem acidentes de trabalho fatais.

O Brasil é o quarto país do ranking mundial de acidentes fatais de trabalho. Em 2017, 2.096 pessoas perderam a vida durante o trabalho, o que resulta em uma morte a cada três horas. Foram mais de 550 mil acidentes somente no ano de 2017, o que equivale a um acidente de trabalho no Brasil a cada 48 segundos.

Desde 2012, o Brasil já registrou 4,6 milhões de comunicações de acidente de trabalho (CAT), 17.394 mortes acidentárias notificadas. Nos últimos cinco anos foram gastos R$ 80 bilhões somente com benefícios acidentários, representando mais de 368 milhões de dias de trabalho perdidos com afastamento.

Só em 2017 o Amazonas registrou 8.773 acidentes de trabalho, ocasionando uma despesa de mais de R$ 24 milhões em afastamentos previdenciários. Foram 6.670 acidentes com CAT emitidas e 2.103 sem CAT. 

Os setores econômicos no Amazonas com maior incidência de comunicações de acidentes são os fabricantes de aparelhos de reprodução de áudio e vídeo, fabricantes de motocicletas, transporte rodoviário coletivo e construção civil.

Parceiros do movimento

Além de representantes do TRT11 e MPT, estiveram presentes no Ato Público o desembargador do TJAM João Mauro Bessa; o juiz de Direito Alexandre Henrique Novaes de Araújo, representando o Presidente do TJAM, o secretário de Estado do Trabalho em exercício, Almir Albuquerque dos Santos Anselmo, representando o governador do Estado do Amazonas; o promotor Paulo Stelio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística, representando o Ministério Público do Estado Amazonas; o juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI), Mauro Augusto Ponce de Leão Braga; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB/AM), advogada Grace Anny Benayon Zamperlini; o engenheiro civil José Afonso da Silva Arias, representando o Ministério Público Federal (MPF); o presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas de Manaus (CDL), Ralph Baraúna Assayag; Eneyde Silva de Oliveira, representando o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans); engenheiro Miqueias Abraão, representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA/AM); Marcos Apolo, Secretário de Cultura do Estado do Amazonas (SEC); Tonyerrison Mouzart Cruz de Oliveira e o presidente da Associação Amazonense de Engenharia de Segurança do Trabalho (AAMEST

Atração

Nos intervalos das falas das autoridades, o público foi brindado com a participação do Coral “Vozes do TRT11”, e dos cantores regionais Nicolas Júnior e Fátima Silva, que ao final do evento fizeram contagem regressiva para iluminar o Teatro Amazonas na cor verde.

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