MPT acompanha ministro do TST em visita a Projeto que combate o trabalho infantil em Manaus

O Projeto Gente Grande foi viabilizado através da parceria com o Ministério Público do Trabalho

Bastante a vontade e interagindo com os adolescentes do Projeto Gente Grande (PGG), desenvolvido pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes Corrêa, fez uma visita à sede do projeto, no bairro Colônia Antônio Aleixo, na tarde da última quinta-feira (11/07).

O ministro esteve em Manaus realizando correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) e fez questão de conhecer in loco o trabalho desenvolvido pela Associação. Comprometido com a causa, o ministro foi um dos fundadores do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), criado em 1994, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Fizeram parte da comitiva que acompanhou o ministro o presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; o diretor da Escola Judicial do TRT11 (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do TRT11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e juiz Igo Zany Nunes Correa; a juíza titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, Yone Silva Gurgel Cardoso; a procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa (MPT); e o auditor fiscal do Trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá (MTE-AM).

A comitiva entrou em todas as salas de aula e dialogou com os adolescentes. Estes relataram o que estavam aprendendo e as transformações que estão passando com cada ensinamento recebido. Trocaram ideia com o ministro sobre a campanha “100 Milhões por 100 Milhões”, idealizada pelo Nobel da Paz, Kailash Satyarthia, com o objetivo de mobilizar 100 milhões de pessoas, especialmente jovens, para lutar pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem na extrema pobreza, sem acesso à saúde, educação e alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança.

Entusiasmado com o testemunho dos adolescentes, o ministro revelou que “são 168 milhões de criança no mundo que não tem essa oportunidade de frequentar escola para poder trabalhar; são vítimas de exploração sexual; são explorados como trabalhadores, soldados infantis. Vocês fazem parte de um acordo internacional para sensibilizar as pessoas para acabar com o trabalho infantil. O trabalho infantil não forma caráter de ninguém, o trabalho infantil não é bom para a vida de ninguém. Crianças e adolescentes devem estar na escola, ter acesso à educação, saúde e lazer para se tornarem adultos felizes e produtivos. Vocês dão exemplos para todos nós de como é importante a força de vontade. Vocês têm objetivo imediato, de se tornarem aprendizes, mas tenho certeza que já estão sonhando com outros passos para o futuro e é disso que não podemos abrir mão nunca”. Disse, ainda, palavras de incentivo para que todos ali seguissem em frente com seus sonhos, recitando trecho da música “Mais uma vez”, de Renato Russo, “Nunca deixe que lhe digam que não vale a pena/Acreditar no sonho que se tem/Ou que seus planos nunca vão dar certo/Ou que você nunca vai ser alguém”. No final o ministro pergunto aos alunos se eles acreditam nesses versos. Todos, em coro, responderam que sim.

Diálogo com comitiva

Na sequência da visita, os alunos ouviram do presidente do TRT11`, desembargador Lairto José Veloso, palavras de encorajamento e a promessa de que “o tribunal vai acompanhar de perto o que vocês estão fazendo e, na medida de nossas possibilidades, procuraremos ajudar esse projeto”, disse. A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela também dirigiu mensagem de otimismo e estímulo para que continuassem se qualificando.

A procuradora do MPT, Alzira Costa, considerada madrinha do projeto, ao visitar a sala de aula de informática dirigiu-se aos adolescentes dizendo: “espero que cada um de vocês possam virar a borboleta que o mundo espera que vocês virem. Borboleta no sentido pós-casulo. Há um momento difícil, de lagarta, que é feia, ninguém quer olhar pra gente. Isso é um processo de transformação. Espero sinceramente que vocês se transformem em borboleta e se espalhem pelo mundo. Desejo todo sucesso do mundo pra vocês”, destacou.

Presente ao ministro

No final da visita o ministro recebeu três presentes das mãos de Tommaso Lombardi e Elaine Elamid, gestores da instituição: uma caneta do Projeto Gente Grande, com a qual afirmou que iria assinar a Ata de Correição do TRT11; um desenho com uma mensagem feito por uma aluna venezuelana; e a turma atual de alunos do PGG irá levar o nome Lelio Bentes Corrêa.

Emocionado, o ministro revelou que “esta seguramente é a homenagem mais importante que eu tive na minha vida até agora. É uma turma de meninos e de meninas que diante de todas as dificuldades escolheu acreditar. Acreditar que podem superar as dificuldades e desafios, e que podem superar até a indiferença de quem passa e não os vê. Vocês, do “O Pequeno Nazareno”, escolheram ver, e quando viram, resolveram mostrar às pessoas que não veem. E trabalham devolvendo a estas crianças o direito de sonhar. A instituição O Pequeno Nazareno e as crianças e jovens do Projeto Gente Grande são um exemplo a todos nós. Parabéns!”, declarou.

Sobre o Projeto

O Projeto Gente Grande (PGG) surgiu em 2016, a partir dos dados estatísticos impactantes levantados pelo CASRUA (Crianças e Adolescentes em Situação de Rua), da equipe de abordagem do O Pequeno Nazareno, quando se constatou que 75% das crianças e adolescentes abordados estavam em situação de trabalho infantil, sendo mais de 60% oriundos do bairro Colônia Antônio Aleixo, localizado na Zona Leste de Manaus.

Diante deste quadro de violação de direitos de crianças e adolescentes, vítimas da exploração do trabalho infantil e mendicância, isolamento social e total enfraquecimento ou rompimento dos vínculos familiares, a associação OPN idealizou o Projeto Gente Grande, buscando impactar positivamente a vida dessas crianças e adolescentes em situação de rua.

Como funciona o PGG

O Projeto tem como finalidade proporcionar conhecimentos, habilidades e atitudes que contribuam para o processo de aprendizagem através de ciclos contínuos, durante o período de 18 meses, envolvendo 160 adolescentes, entre 13 e 15 anos, da Colônia Antônio Aleixo, buscando prepará-los para inserção no Programa Jovem Aprendiz.

Os jovens que aceitam sair do trabalho informal e até da mendicância, participam de quatro ciclos de capacitação, que duram dois meses cada. Os ciclos são: Desenvolvimento Pedagógico, Desenvolvimento Pessoal, Desenvolvimento Tecnológico e Desenvolvimento Profissional. Ao todo, 470 jovens já participaram da capacitação e 120 estão inseridos no mercado de trabalho.

Apoio institucional

A implantação do PGG só foi possibilitada através da parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que destinou recursos e multas oriundas de descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta.

O TRT11 apoia este e outros projetos desenvolvidos pelo O Pequeno Nazareno contra o trabalho infantil. Desde 2016, o TRT da 11ª Região ajuda a realização da colônia de férias para crianças e jovens que trabalham em sinais de trânsito nas ruas de Manaus. Para a colônia de férias realizada em janeiro de 2017 o recurso foi oriundo de um acordo homologado pelo Regional entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Manaus (STTRM) e o Sindicato das Empresas de Transporte (Sinetram). Em janeiro de 2018 e 2019, verba oriunda do Comitê Gestor Regional de Combate ao Trabalho Infantil do TRT11 foi destinada para a viabilização da Colônia "De férias sim, na rua não!".

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