MPT do Amazonas participa da primeira sessão por videoconferência do Pleno do TRT11

Nesta quarta-feira (22/04), o Pleno realizou sessão que tratou da regulamentação das sessões virtuais no âmbito da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)

Pela primeira vez, em seus quase 39 anos de existência, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) realizou uma sessão telepresencial do Pleno. A sessão histórica começou às 9h com a participação dos 14 desembargadores e do representante do Ministério Público do Trabalho.
 
Funcionamento durante a pandemia
Desde o dia 18 de março deste ano, o Regional está com todas as audiências, sessões e prazos processuais suspensos devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Com o objetivo de prevenir o contágio e a propagação do vírus, o TRT11 editou o Ato Conjunto nº 2/2020, assinado pela Presidência e pela Corregedoria Regional, suspendendo o atendimento presencial, de 20 de março até 30 de abril, instituindo a prestação jurisdicional de seus serviços por meio remoto.

Nesse período, o atendimento ao jurisdicionado ocorre por intermédio dos e-mails e telefones institucionais das unidades administrativas e judiciárias.
Por fim, foi estabelecido um protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima.

Fonte: Ascom TRT11