Coronavirus: MPT no Amazonas reverte R$ 304mil em EPIs para profissionais de saúde

Serão 8 mil kits, contendo capuz/goro, avental e protetor de pé descartáveis. O primeiro lote, com mil kits, foram entregues nesta tarde (28) à CEMA.

O MPT no Amazonas conseguiu na Justiça, nesta terça-feira, o deferimento para que multa trabalhista no valor de R$ 304 mil seja revertida em compra de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs) para os profissionais de saúde que estão no front de combate ao novo coronavirus (COVID-19). Os 8 mil kits serão entregues à Central de Medicamentos do Estado do Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.

Com esta ação, neste 28 de abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Doenças e Acidentes relacionados ao Trabalho, o Ministério Público do Trabalho reforça a importância da precaução, para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores. Isto se torna mais necessário durante esta pandemia.

Em decorrência do estado de calamidade pública atual, em especial no Amazonas, o MPT no Amazonas e Roraima vem contribuindo no combate ao avanço da doença nestas duas unidades da federação.

Para o Procurador Chefe do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento, com mais esta destinação, o MPT no Estado do Amazonas ultrapassa o valor de 1 milhão de reais em reversões de valores/bens, em favor da sociedade do Estado do Amazonas, valor este, praticamente idêntico, ao que está sendo revertido também ao Estado de Roraima. O MPT espera que esses Kits de EPIs, que estão sendo doados, sejam entregues rapidamente pelo Estado do Amazonas e pela Prefeitura de Manaus, aos seus profissionais de saúde. São justamente esses equipamentos de proteção que irão garantir a saúde, a vida desses profissionais e evitar que venham a se contaminar ou a levar o vírus para suas residências, em razão de uma contaminação hospitalar. O MPT continua fazendo a sua parte no combate ao Novo Coronavírus.

A decisão foi deferida pelo juiz da 12ª Vara do Trabalho de Manaus (TRT11), José Antônio Correa Francisco.

MPT colaborando com o Brasil

Segundo levantamento publicado pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), o montante revertido pelo MPT ao combate da COVID-19 chegava a R$ 203,1 milhões nesta segunda-feira, 27. Os valores foram garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta - TACs) e beneficiam pelo menos 25 estados do Brasil e o Distrito Federal. Os recursos são destinados a hospitais, associações de saúde, entidades de assistência social, universidades, entes da federação, entre outros.

Confira as unidades de saúde que receberão os kits

Primeiro lote com 1000 kits foi entregue hoje a tarde à Central de Medicamentos do Estado do Amazonas.