Combate ao trabalho infantil é tema de reunião promovida no MPT

Também fizeram parte do encontro representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AM)

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Buscando promover a revitalização do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT - 11ª Região) realizou na terça-feira, 05, com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e na quarta-feira, 6, com os conselheiros tutelares, reuniões na sede do MPT.

Durante os eventos foi abordado pela diretoria colegiada provisória do FEPETI/AM as formas de atuação do CEDCA e dos conselheiros tutelares no que diz respeito ao combate do trabalho de crianças e adolescentes. As procuradoras do MPT, Alzira Melo Costa e Ana Carolina Martinhago Balam, falaram sobre a necessidade de criação de uma agenda de convergência para facilitar a atuação dos diversos órgãos responsáveis ela efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Bem como pontuaram sobre a importância destes atores levarem ao conhecimento do MPT questões afetas a exploração do trabalho infantil no Amazonas.

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Para a procuradora do MPT, Alzira Melo Costa, as reuniões foram apenas o primeiro contato de uma parceria que deve ser cada vez mais intensificada. "A ideia é promovermos uma articulação efetiva dos atores que compõem o sistema de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, para que de forma conjunta possamos aprimorar o trabalho que já vem sendo realizado e, ainda, buscar soluções e novas formas de ações para combater a exploração do trabalho infantil no Amazonas", disse a procuradora.

Segundo a procuradora Ana Carolina Martinhago Balam a reunião foi importante também para detectar falhas no entrosamento da rede de proteção às crianças e adolescentes. "Assim poderemos promover formas de rearticulação onde todos os atores sociais trabalhem de forma integrada", explica Ana Carolina.

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