Semana Nacional da Aprendizagem no Amazonas tem meta de contratar mais de 1.600 aprendizes profissionais

Após a abertura do evento na terça-feira (29/8), o MPT realizou mutirão de mediação pré-processual, negociando com as empresas que estão inadimplentes com o cumprimento da contratação de aprendizes.

O Fórum Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), foi palco da abertura da Semana Nacional da Aprendizagem 2023, uma iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A SNA, nos dias 29, 30 e 31, tem vasta programação para fomentar medidas que estimulem a inserção de jovens no mercado de trabalho de forma regular, na condição de aprendizes.

Em seu primeiro dia, o evento contou com a realização de seminário; audiências pré-processuais entre as empresas e o MPT objetivando o cumprimento da cota legal de Aprendizagem; e exposição de stands de atendimento das instituições formadoras com a finalidade de responder a todas as dúvidas que as empresas têm a respeito da cota de aprendizagem profissional e o acesso aos jovens formados por essas entidades.

Ao se pronunciar na abertura, o procurador regional do Trabalho e coordenador regional da Coordinfância, Jorsinei Dourado do Nascimento, agradeceu ao TRT11 pela acolhida do evento, à SRTE/AM e a todas as instituições formadoras que fazem parte desta temática de combate ao trabalho infantil no Amazonas. Destacou que o evento é em prol do Amazonas, conscientizando as pessoas da importância da aprendizagem profissional (nos últimos três anos o estado esteve na liderança nacional, atualmente ocupa o 2º lugar). “Este ano, com o retorno da SNA, após pandemia, buscaremos o resgate dessa liderança. Com o apoio de todos vocês, a nossa meta é alcançar a contratação de 1.600 aprendizes. Apesar de termos essa meta, destaco que o Estado do Amazonas tem o potencial de 11.300 vagas, dos quais somente 8.300 estão preenchidas, ou seja, temos um déficit de 3 mil vagas de aprendizes em todo o estado. de aprendizagem. Isto só será possível com o apoio também das instituições públicas e as entidades formadoras. Estas vêm desenvolvendo um trabalho de excelência e um trabalho de proteção, porque o contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho protegido”, afirmou.

Projeto de Lei para contratação de jovens aprendizes

O ativista cearense Felipe Caetano, conselheiro jovem do Unicef Brasil e cofundador do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), ao expor o tema “A aprendizagem profissional como instrumento de transformação social”, durante o seminário, compartilhou uma experiência exitosa nos estados do Ceará e Sergipe.

Nesses estados, foi aprovado pelas Assembleias Legislativas Projeto de Lei autorizando o poder público a contratar, via entidades formadoras, adolescentes em situação de vulnerabilidade para trabalhar nas secretarias. “Esses jovens, que geralmente são excluídos desses processos seletivos pelas grandes empresas, são prioridades em todas essas áreas e a gente está falando de um potencial de mais de mil vagas de aprendizagem dentro do próprio poder público estadual, além das próprias empresas públicas e sociedade de economia mista. Acredito que o estado do Amazonas tem muito a ganhar, assim como o município de Manaus, se implantar boas ideias como esta. A experiência que relato aqui pode ser reformulada para a realidade de cada local. Isto pode contribuir para o combate do trabalho infantil”, destacou Felipe.

Stand no evento de Manaus

 

Programação prossegue em Manacapuru

No segundo dia do evento os mutirões de mediação pré-processual seguiram acontecendo no Cejusc do Fórum trabalhista de Manaus (3º andar).

Na quinta-feira 31/8), encerrando a programação da semana, as atividades serão realizadas em Manacapuru (AM).

Programação

A partir das 9h, Ato Público sobre o cumprimento de cotas de aprendizagem naquele município. Esta primeira parte da programação ocorrerá no auditório da AFYA Faculdade de Ciências Médicas / ITPAC Manacapuru, na Rua Nova Manacá s/n.

A partir das 13h30, serão realizadas audiências pré-processuais para cumprimento de cota de aprendizagem na Vara do Trabalho de Manacapuru, localizada na Rua Carolina Fernandes, 382 - Bairro Terra Preta.

A Vara do Trabalho tem como titular a juíza Yone Silva Gurgel Cardoso, que se encontra como juíza auxiliar da Corregedoria Regional desde janeiro de 2023. No momento, exerce a titularidade da Vara a juíza do trabalho substituta Palliny Felício Rezende.