José de Lima Ramos Pereira é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Trabalho

Durante sua solenidade de posse, o PGT falou sobre a atuação do MPT em temas como o combate à Covid-19, ao assédio eleitoral, ao trabalho escravo e à precarização em plataformas digitais

Brasília (DF) – O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, falou sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate à Covid-19, ao assédio eleitoral, ao trabalho escravo e à precarização em plataformas digitais durante sua solenidade de recondução ao cargo. O evento ocorreu na noite desta quarta-feira (30), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

No evento, Ramos Pereira destacou a interlocução entre o MPT, o Poder Judiciário, o Poder Executivo e o Poder Legislativo e defendeu a união em prol da prosperidade do país, do trabalho digno e decente de cada trabalhadora e de cada trabalhador. “Eu acredito na construção diária de uma sociedade justa, livre, solidária e inclusiva, que se realiza com a promoção do bem de todas e de todos, indissociável da cidadania, da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e do pluralismo político”, afirmou.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enfatizou a necessidade do diálogo e da cooperação entre as instituições para solucionar conflitos e elogiou a atuação do MPT. “O MPT abraçou causas que contribuíram para a nossa integração, para boas parcerias interinstitucionais e excelentes práticas voltadas para a ampliação dos Direitos Sociais”, afirmou Aras.

O novo mandato de Ramos Pereira à frente do Ministério Público do Trabalho (MPT) teve início em 9 de agosto. A eleição para formação de lista destinada ao cargo ocorreu no dia 24 de julho e a portaria de nomeação foi assinada em 25 de julho pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo.

Além de Aras e Lima, também participaram da mesa da sessão solene os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gurgel de Faria; o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; a secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Peres Torelly de Carvalho; o presidente da Comissão Especial de Defesa da Federação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, José Antonio Vieira de Freitas Filho.

Carreira – José de Lima Ramos Pereira ingressou na carreira do MPT em 1993 por meio de concurso de provas e títulos. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde se especializou em Direito Processual Civil, sob o título “Provas Ilícitas no Processo Civil”, também se especializou em Negociação Coletiva e o Processo de Arbitragem, pelo Centro de Formação de Turim/OIT. Concluiu mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB/DF), com a dissertação “Direito fundamental à prova e as provas ilícitas no Processo Civil” e, atualmente, é doutorando em Direito na Uninove.

No MPT, foi promovido, por merecimento, ao cargo de subprocurador-geral do Trabalho. Exerceu, ainda, atividades como procurador-chefe das Procuradorias Regionais do Trabalho da 7ª Região (CE), 14ª Região (RO/AC), 21ª Região (RN) e 24ª Região (MS), membro da Câmara de Coordenação e Revisão (2ª Subcâmara), titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), vice-presidente do Conselho Superior do MPT. Participou de diversas bancas de concursos públicos de procuradoras e procuradores do Trabalho e da magistratura Trabalhista. Foi autor de livros e artigos publicados e recebeu prêmios e títulos pelas ações e trabalhos desenvolvidos.

José de Lima Ramos Pereira assumiu o cargo de procurador-geral do Trabalho em exercício em julho de 2021 após a nomeação de Alberto Balazeiro, então PGT, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Em agosto de 2021, José de Lima Ramos Pereira tomou posse para exercer pela primeira vez o cargo de PGT, no biênio 2021-2023. Para exercer o mandato por mais dois anos (biênio 2023-2025), Ramos Pereira foi eleito com 620 votos.

Foto: Ubirajara Machado (MPT/PGT)