MPT 11.ª Região realiza blitz na Manaus Moderna
Na última quinta-feira, 20, o Ministério Público do Trabalho, por meio da procuradora e Coordenadora do Trabalho Portuário e Aquaviário no Amazonas, Andrea da Rocha Carvalho Gondim, realizou a primeira blitz educativa com foco no fomento à regularização do registro dos trabalhadores aquaviários no Estado do Amazonas.
O local escolhido foi a Manaus Moderna e o Porto Privatizado, onde se concentram um grande número de trabalhadores do setor, atuando na clandestinidade. Para isso, foram distribuídas cerca de mil exemplares da cartilha "ABC do Trabalho em Embarcações" que traz ainda orientações sobre meio ambiente do trabalho, como a necessidade de assinatura da CTPS, além da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), ainda quando a contratação é por prazo determinado.
A coordenadora regional no Amazonas da CONATPA, a procuradora do Trabalho Andrea da Rocha Carvalho Gondim, destacou a importância do material. "A melhor maneira de agir é conscientizando a população em relação aos seus direitos. Direitos básicos, como saúde e segurança no ambiente de trabalho, ter a carteira assinada, ou até mesmo ter água potável em uma embarcação, são fundamentais."
Participaram também da ação, o Departamento de Portos e Costas da Marinha, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o Sindicato dos Trabalhadores Aquaviários, a Polícia Federal e a Polícia Militar que colaboraram na distribuição das cartilhas ''ABC do TRABALHO EM EMBARCAÇÕES" e são conscientes da necessidade de mudança de cultura acerca do trabalho aquaviário na região.
A regularização do trabalho aquaviário, bem como a melhoria do meio ambiente de trabalho dos trabalhadores aquaviários é meta prioritária do Ministério Público do Trabalho.
A atividade logística na Amazônia, devido suas características geográficas singulares, é centrada no transporte aquaviário, que, historicamente, é uma atividade baseada na informalidade. O Estado do Amazonas possui grande movimentação de embarcações, mas que o número de trabalhadores aquaviários com registro de Carteira de Trabalho e Previdência Social ainda é inexpressivo.
O local escolhido foi a Manaus Moderna e o Porto Privatizado, onde se concentram um grande número de trabalhadores do setor, atuando na clandestinidade. Para isso, foram distribuídas cerca de mil exemplares da cartilha "ABC do Trabalho em Embarcações" que traz ainda orientações sobre meio ambiente do trabalho, como a necessidade de assinatura da CTPS, além da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), ainda quando a contratação é por prazo determinado.
A coordenadora regional no Amazonas da CONATPA, a procuradora do Trabalho Andrea da Rocha Carvalho Gondim, destacou a importância do material. "A melhor maneira de agir é conscientizando a população em relação aos seus direitos. Direitos básicos, como saúde e segurança no ambiente de trabalho, ter a carteira assinada, ou até mesmo ter água potável em uma embarcação, são fundamentais."
Participaram também da ação, o Departamento de Portos e Costas da Marinha, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o Sindicato dos Trabalhadores Aquaviários, a Polícia Federal e a Polícia Militar que colaboraram na distribuição das cartilhas ''ABC do TRABALHO EM EMBARCAÇÕES" e são conscientes da necessidade de mudança de cultura acerca do trabalho aquaviário na região.
A regularização do trabalho aquaviário, bem como a melhoria do meio ambiente de trabalho dos trabalhadores aquaviários é meta prioritária do Ministério Público do Trabalho.
A atividade logística na Amazônia, devido suas características geográficas singulares, é centrada no transporte aquaviário, que, historicamente, é uma atividade baseada na informalidade. O Estado do Amazonas possui grande movimentação de embarcações, mas que o número de trabalhadores aquaviários com registro de Carteira de Trabalho e Previdência Social ainda é inexpressivo.