MPT 11ª Região dá o ponta pé inicial para uma campanha nacional direcionada ao trabalho aquaviário
Uma cartilha que visa esclarecer os direitos e deveres do trabalhador aquaviário, produzida pela Coordenadoria Regional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho no Estado do Amazonas será lançada nacionalmente, em Manaus, no mês de julho, em data ainda a definir. O material informativo, juntamente com um vídeo institucional da mesma temática dará o ponta pé inicial em uma campanha voltada para os trabalhadores do setor aquaviário de todo o Brasil. A cartilha é o primeiro material direcionado adotado no âmbito do MPT.
O Coordenado Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário(CONATPA), Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, está em manaus e se reuniu com a procuradora do Trabalho e também coordenadora regional da CONATPA, Andrea da Rocha Carvalho Gomdim, para definir os detalhes da elaboração do material informativo que será distribuído inicialmente, no mesmo momento em que será deflagrada a campanha junto ao trabalhadores da área da Manaus Moderna, já que este é um lugar onde se registra uma grande incidência de mão-de-obra atuando na informalidade e é também um dos principais portos de carga e passageiros da cidade.
Na última quarta-feira, 08, os procuradores do Trabalho, Cláudio Gadelha e Andrea Gondim, tiveram um encontro com representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, da SNPH, Capitania do Portos, Sindicato das Empresas de Navegação do Estado do Amazonas, Sindicato dos Aquaviários e Armadores de Transporte de Cargas e Passageiros. A reunião serviu para coleta de informações e sugestões que serão incorporadas ao conteúdo da cartilha.
Para o procurador do Trabalho, Cláudio Gadelha, a oportunidade de conversar com os representantes do setor foi de extrema relevância. "Nós queremos que haja uma mudança de cultura com relação ao trabalho aquaviário aqui na região e para isso os trabalhadores precisam de conhecimento, precisam conhecer um pouco da lei e saber seus direitos e deveres", esclareceu.
A procuradora do Trabalho, Andrea Gondim, ressaltou que a postura adotada pelo Ministério Público do Trabalho aqui no Estado do Amazonas, com relação ao setor aquaviário, deve ser de proatividade , devido a grande dimensão geográfica da região. "É necessário que esta instituição ministerial seja o articulador social desta problemática para que posturas sejam adotadas com o objetivo de solucionar, ou pelo menos, melhorar o problema
A ideia da cartilha e da campanha surgiu, ainda no ano passado, quando o MPT realizou cinco forças-tarefas aqui no Estado, sendo três, só, na Manaus Moderna. Na ocasião, o foco era resolver o problema por conta da Copa de 2014.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Aquaviários do Amazonas(Sintraqua), Rucimar Souza de Lima, 30% dos aquaviários ainda trabalham na informalidade. "É preciso uma maior fiscalização da SRTE dentro das embarcações", disse.
O registro profissional, o descanso e as normas de saúde e segurança dos aquaviários serão temas que não poderaõ deixar de conter na cartilha, que para o presidente do Sindicato da Empresas de Navegação do Estado do Amazonas, Dodó Carvalho, será um trabalho vital para a informação dos trabalhadores e empresários. "Pela primeira vez, as empresas estão tendo a oportunidade de discutir o que pode e o que não pode ser feito com o único objetivo de trazer mais segurança e atenção ao trabalhador", finalizou.
O Coordenado Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário(CONATPA), Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, está em manaus e se reuniu com a procuradora do Trabalho e também coordenadora regional da CONATPA, Andrea da Rocha Carvalho Gomdim, para definir os detalhes da elaboração do material informativo que será distribuído inicialmente, no mesmo momento em que será deflagrada a campanha junto ao trabalhadores da área da Manaus Moderna, já que este é um lugar onde se registra uma grande incidência de mão-de-obra atuando na informalidade e é também um dos principais portos de carga e passageiros da cidade.
Na última quarta-feira, 08, os procuradores do Trabalho, Cláudio Gadelha e Andrea Gondim, tiveram um encontro com representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, da SNPH, Capitania do Portos, Sindicato das Empresas de Navegação do Estado do Amazonas, Sindicato dos Aquaviários e Armadores de Transporte de Cargas e Passageiros. A reunião serviu para coleta de informações e sugestões que serão incorporadas ao conteúdo da cartilha.
Para o procurador do Trabalho, Cláudio Gadelha, a oportunidade de conversar com os representantes do setor foi de extrema relevância. "Nós queremos que haja uma mudança de cultura com relação ao trabalho aquaviário aqui na região e para isso os trabalhadores precisam de conhecimento, precisam conhecer um pouco da lei e saber seus direitos e deveres", esclareceu.
A procuradora do Trabalho, Andrea Gondim, ressaltou que a postura adotada pelo Ministério Público do Trabalho aqui no Estado do Amazonas, com relação ao setor aquaviário, deve ser de proatividade , devido a grande dimensão geográfica da região. "É necessário que esta instituição ministerial seja o articulador social desta problemática para que posturas sejam adotadas com o objetivo de solucionar, ou pelo menos, melhorar o problema
A ideia da cartilha e da campanha surgiu, ainda no ano passado, quando o MPT realizou cinco forças-tarefas aqui no Estado, sendo três, só, na Manaus Moderna. Na ocasião, o foco era resolver o problema por conta da Copa de 2014.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Aquaviários do Amazonas(Sintraqua), Rucimar Souza de Lima, 30% dos aquaviários ainda trabalham na informalidade. "É preciso uma maior fiscalização da SRTE dentro das embarcações", disse.
O registro profissional, o descanso e as normas de saúde e segurança dos aquaviários serão temas que não poderaõ deixar de conter na cartilha, que para o presidente do Sindicato da Empresas de Navegação do Estado do Amazonas, Dodó Carvalho, será um trabalho vital para a informação dos trabalhadores e empresários. "Pela primeira vez, as empresas estão tendo a oportunidade de discutir o que pode e o que não pode ser feito com o único objetivo de trazer mais segurança e atenção ao trabalhador", finalizou.