Relatório de Fiscalização do MPT sairá esta semana

O documento apontará as irregularidades trabalhistas constatadas nos bois bumbás de Parintins

O relatório de fiscalização que apontará as irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Trabalho durante inspeção aos bois bumbás Garantido e Caprichoso em Parintins, será divulgado ainda esta semana.

O documento, elaborado pelo procurador chefe do MPT 11.ª Região Jeibson dos Santos Justiniano, apresentará o resultado das inspeções realizadas tanto às vésperas do Festival nos galpões onde as alegorias estavam sendo confeccionadas, quanto nas três noites de apresentação das agremiações no 47.º Festival Folclórico da Ilha Tupinambarana.

Nos galpões, a fiscalização tinha como base verificar se os bois estavam cumprindo uma notificação feita em março deste ano e que recomendava a imediata adoção de 21 obrigações, a maioria referente a saúde e segurança do trabalho.

Apesar da recomendação e do trabalho preventivo que o MPT vem desenvolvendo, exaustivamente, nos últimos dois anos junto as agremiações, Jeibson Justiniano ainda constatou várias irregularidades. Entre elas, a falta do uso de equipamentos de segurança individual, a não organização do ambiente de trabalho com estruturas metálicas, ferros, tecidos, isopores, madeiras e outros materiais semelhantes obstruindo as rotas de fuga; lixo espalhado pelo ambiente de trabalho e falta de higiene nos banheiros.

Já nas noites de apresentações, a fiscalização se deteu a verificar o uso de capacetes e luvas pelos caiçaras, homens que trabalham empurrando as alegorias na arena. "O objetivo do MPT não é prejudicar a realização do festival e sim fazer um trabalho de educação pedagógica, informando aos fiscais e diretores dos bois as irregularidades encontradas para que no próximo festival o trabalho seja melhorado", explicou o procurador chefe.

Procurador-Geral do Trabalho participa das atividades do MPT em Parintins

O procurador-geral do Trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo acompanhou a inspeção realizada pelo MPT durante a primeira noite de espetáculo e reforçou a necessidade do uso dos equipamentos de segurança por parte dos trabalhadores na arena. "Esta é a primeira vez que assisto ao festival e estou maravilhado com a grandiosidade, o ritmo e a beleza da apresentação. Mas, não podemos esquecer de preservar a segurança de quem faz o festival e é aí que entra o trabalho do MPT que ao exigir o uso de EPIs, por exemplo, o órgão está preservando a vida dos artistas. Não queremos que acidentes tirem o brilho de Parintins", disse o procurador-geral.

Camargo participou, no sábado, junto com o procurador chefe do MPT 11.ª Região, da segunda reunião de avaliação da Secretaria de Cultura do Estado. As reuniões aconteceram, ainda, na sexta-feira e no domingo, onde todos os órgão envolvidos na organização do Festival puderam discutir os problemas surgidos nas noites de espetáculo e encontrar soluções que garantissem o sucesso do evento.

Imprimir