Comemoração ao Dia Mundial da Reciclagem

Ato público marcado para este domingo (17) ressalta a valorização dos catadores de materiais recicláveis

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) promovem neste domingo, 17, ações comemorativas ao Dia Mundial da Reciclagem. Os catadores de materiais recicláveis realizarão um ato público no entorno do Teatro Amazonas, para alertar a sociedade sobre a importância da reciclagem e, sobretudo, da valorização desses trabalhadores.  

Para a procuradora-chefe do MPT, Alzira Costa, o ato público deste domingo tem a importância de sensibilizar a população em relação a reciclagem e mostrar que existem famílias que sobrevivem da coleta desses materiais. “A cadeia da reciclagem é um nicho positivo para a economia, mas sobrevive hoje, basicamente, de catadores que trabalham informalmente, fora das condições decentes e com baixa remuneração. O MPT busca dar condições dignas de trabalho para essas pessoas que fazem um trabalho bonito para a sociedade, mas que não são reconhecidos pelo poder público e pelos gestores públicos municipais”, ressaltou.  

De acordo com Irineide Lima, coordenadora do Comitê Estadual dos Catadores de Materiais Recicláveis, a data é importante para lembrar os benefícios socioambientais da reciclagem e, sobretudo, do papel do catador nesse processo. “O ato público, com o apoio do MPT, visa enfatizar o trabalho dos catadores para que a sociedade e os gestores reconheçam sua importância durante o processo de reciclagem”, disse.  

O MPT, como promotor da cidadania, guardião da lei e defensor da sociedade, atua na divulgação e exaltação da coleta seletiva, para a inclusão sócio produtiva dos catadores, de modo a preservar a atividade realizada pela categoria, garantindo a atividade permanente, organizados coletivamente e em condições justas de trabalho e remuneração, como segurança e dignidade.

Vale ressaltar que o MPT é parte no Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2014, firmado em 30 de abril de 2014, entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria-Geral da Presidência da República, que visa a inclusão social e a defesa dos direitos dos catadores de materiais recicláveis. O Acordo, busca a efetivação da Lei 12.305, de 02/08/2010, que “institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, especialmente sobre à inserção dos catadores de materiais recicláveis nos programas de coleta seletiva municipais e nas propostas de logística reversa, visando, em especial, dar cumprimento ao prazo legal estabelecido para o fechamento dos lixões.

Palavras-chave: MPT; trabalho; reciclagem; coleta seletiva; catadores
Serviço:
•    O que: Ações comemorativas ao Dia Mundial da Reciclagem. Ato Público: os catadores realizarão manifesto sobre as dificuldades e a importância da realização da reciclagem, destacando o seu papel nesse processo.
•    Quando: Domingo, 17 de maio de 2015, às 10h.
•    Onde: Entorno do Teatro Amazonas, localizado no Largo São Sebastião, Centro.