Yamaha vai conceder pausas para recuperação de fadiga aos funcionários

TAC firmado com o MPT prevê pagamento de multa de R$ 50 mil, por cláusula, em caso de descumprimento das obrigações

A Yamaha Motor da Amazônia LTDA e a Yamaha Motor Componentes da Amazônia LTDA, localizadas no Pólo Industrial de Manaus (PIM), firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), perante o Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), comprometendo-se a adequar diversos itens relacionados à ergonomia, meio ambiente de trabalho e jornada dos empregados. O TAC abrange um total aproximado de 1800 trabalhadores no município de Manaus.

Destaca-se, dentre as cláusulas, a obrigação da Yamaha em conceder pausas de recuperação de fadiga nas atividades que exijam sobrecarga osteomuscular do pescoço, do tronco, dos membros superiores e inferiores, computando os intervalos como trabalho efetivo. A implantação será de forma gradual. A partir de março de 2016 serão 40 minutos de pausas ao dia, no ano seguinte 50 minutos e, ao término, a partir de março de 2018 o modelo será de 60 minutos de pausas ao dia, distribuídos em 6 intervalos. A medida, decorrente dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Grupo de Trabalho de Atuação em Ergonomia, instituído pelo MPT, segue o padrão que já vem sendo adotado por outras empresas do PIM, a exemplo da Moto Honda, do mesmo segmento econômico, da LG Eletronics e Samsung.

Além disso, a empresa também deverá adequar os postos de trabalho, mobiliário, bancadas e painéis para que proporcionem condições de boa postura, visualização e operação; proceder à adequação do mobiliário e postos de trabalho para assegurar o trabalho na posição sentada, sempre que a atividade puder ser realizada nesta posição; assegurar, na hipótese de trabalho que deva ser realizado de pé, assentos para descanso, próximos aos locais de trabalho, que possam ser utilizados pelos trabalhadores durante as pausas.

Também estão dentre as determinações a serem cumpridas pela Yamaha a de assegurar conforto térmico aos funcionários e fornecer equipamentos e ferramentas de trabalho adequados às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado. A empresa deve, ainda, fornecer proteção coletiva e individual na cabine de teste de motores de forma a eliminar ou reduzir ao máximo a exposição de trabalhadores a agentes químicos decorrentes da exposição à fumaça.

No total, o documento contém 15 cláusulas referentes às medidas a serem adotas pelas Yamaha. Em caso de descumprimento, será cobrada multa no valor de R$ 50 mil reais por item e por mês em que for verificada a violação.

 

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