MPT sediará seminário sobre trabalho infantil e incentivo à aprendizagem
Palestrantes irão debater os problemas e propor medidas para o enfrentamento do Trabalho Infantil
Segundo dados do Programa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o estado do Amazonas é o 19.º no ranking nacional do trabalho infantil no Brasil. Em 2013, de um total de 1.066.038 trabalhadores, 69.292 eram crianças ou adolescentes na faixa etária de cinco a 17 anos. Em 2014, esse número subiu para 78.999, o que equivale a um aumento de mais de 20 por cento do trabalho infantil no Amazonas.
Os números refletem a preocupação do MPT com a prevenção e erradicação do trabalho infantil e a inserção correta do jovem no mercado de trabalho. Temas que serão abordados no seminário amazônico: Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, que será realizado nos dias 03 e 04 de março, em Manaus, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho no Amazonas (TRT 11ª Região), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT 11ª Região) e a Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social (SRTE-AM).
O primeiro dia do evento, que será realizado no auditório Ministro Ursulino Santos Filho, começará às 18h30 e contará com três palestras. A primeira, proferida pelo coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Leonardo Soares, abordará o tema “Alternativas para o enfrentamento ao trabalho infantil. A segunda palestra da noite terá como tema os avanços e as perspectivas do combate e erradicação do trabalho infantil e será exposto pela secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria de Oliveira. A terceira e última palestra do primeiro dia de seminário será proferida pelo Desembargador Ricardo Tadeu Marques Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região. Ele falará sobre a aplicação da Lei de Aprendizagem e a responsabilidade social.
Para encerrar o primeiro dia do seminário amazônico, o Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva fará o lançamento do programa de incentivo à aprendizagem do Amazonas.
No segundo dia, 04 de março, às 8h30, a palestra de abertura será da procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente (coordinfância), Elisiane dos Santos que falará sobre a atuação do Ministério Público no enfrentamento da questão. Já o Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva apresentará alguns aspectos doutrinários e jurisprudenciais do combate ao trabalho infantil e da Lei de Aprendizagem.
O procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury contextualizará o trabalho infantil no Brasil e ainda apresentará um panorama internacional da problemática. E encerrando o seminário, a Ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho falará sobre a erradicação do trabalho infantil como questão essencial aos direitos humanos.
O Auditório Ministro Ursulino Santos Filho fica localizado na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 2479, Flores (sede do MPT 11.ª). As inscrições podem ser feitas pelo hotsite www.programaaprendizagem.trt11.jus.br e pelo aplicativo "Aprendizagem.com", disponível nos sistemas Android e iOs. No dia do evento, solicita-se aos inscritos levar um quilo de leite, que será revertido a instituições beneficentes. O credenciamento será realizado no mesmo dia, antes da abertura do evento. Os participantes que comparecerem em ambos os dias, terão direito a certificado de 10 horas de Atividades Complementares de Graduação (ACG).
O evento é aberto ao público em geral e especialmente voltado para operadores do Direito, estudantes, conselheiros tutelares e profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente.
A programação completa do evento, incluindo os expositores de cada tema, está disponível no site do MPT no Amazonas, www.prt11.mpt.mp.br