As empresas receberam a notificação e têm, até, 90 dias para ajustar as irregularidades

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) entregou, na manhã desta terça-feira, 19, uma recomendação ministerial para trinta e quatro empresas do setor industrial de cerâmicas do Estado, a fim de fomentar e estimular melhores condições de trabalho aos empregados do segmento.

Safira Carone Gomes e Ivana Mendonça Santos serão agraciadas com a insígnia de Grau Comendador

Nesta sexta-feira, 15 de agosto, às 18h, será realizada no Teatro Amazonas, a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Entre as autoridades que serão condecoradas estão a procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes e, também, a Subprocuradora Geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos.

O Prêmio MPT de Jornalismo conta com 542 trabalhos participantes, que concorrem a R$ 360 mil. Ao longo de 115 dias de inscrições, 367 usuários se cadastraram no site e fizeram upload das reportagens nas sete categorias: 199 em jornalismo impresso, 117 em webjornalismo, 77 em emissoras de televisão, 66 são trabalhos de fotojornalismo, 40 matérias foram veiculadas em emissoras de rádio, 26 em revistas impressas e 17 em mídias sociais. Haverá ainda menção honrosa para repórter cinematográfico.

Valores podem ser provenientes de indenizações por dano moral coletivo ou multas por descumprimento de obrigações

O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT) torna público o resultado do Edital de Chamada Pública nº 01/2014, com o objetivo de selecionar entidades que poderão ser beneficiadas com valores provenientes da atuação do MPT, decorrentes de condenações em demandas coletivas, ou seja, imposição de indenização referente a reparação de dano moral coletivo ou execução de multas por descumprimento de obrigações de fazer e não fazer.