Procuradores do MPT irão palestrar no I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho

Os procuradores do Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT 11ª Região), Safira Nila de Araújo Campos e André Magalhães Pessoa irão palestrar no I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, evento organizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (Ejud11), em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR), que será realizado em Boa Vista (RR), entre os dias 29 e 30 de setembro no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro de Boa Vista.

No primeiro dia do seminário, a desembargadora do TRT da 11ª Região Francisca Rita Alencar Albuquerque abrirá os trabalhos às 15h, abordando “As novas Relações de Trabalho na Contemporaneidade Brasileira”. Em seguida, haverá ainda, um painel explicando a “Aplicação do CPC 2015 no Processo do Trabalho”.

Já no dia 30, das 9h às 10h, a procuradora do Trabalho Safira Nila irá explanar sobre o tema: Imigração de Venezuelanos e Repercussões no Mundo do Trabalho. Logo em seguida, das 10h40 às 11h40, o procurador do Trabalho André Magalhães Pessoa, abordará a questão das “Tutelas de Urgência e Meio Ambiente do Trabalho”. Ao término das duas palestras, haverá um tempo destinado ao esclarecimento de dúvidas sobre os temas expostos.

O Seminário visa promover o debate de matérias contemporâneas relativas ao Direito Material e Processual do Trabalho, como a saúde e segurança do trabalho e as implicações do Novo Código de Processo Civil (CPC) no Processo do Trabalho, e tem como público-alvo magistrados, profissionais do setor público e privado da área jurídica, acadêmicos, estudantes, bem como pessoas da comunidade interessadas na temática.

Palestras com Ministros do TST

O I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho terá em sua programação palestras da desembargadora do TRT da 11ª Região Francisca Rita Alencar Albuquerque e dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão e Augusto Cesar Leite de Carvalho, que debaterão os temas "A uniformização de jurisprudência e o sistema de precedentes judiciais no processo do trabalho" e "Justiça e Efetividade no CPC 2015: o novo sistema de tutelas", respectivamente.

Inscrições

O Seminário é aberto ao público e as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço https://ead.trt11.jus.br até o dia 22 de setembro. Para acessar o formulário de inscrição, o interessado deverá criar uma conta no site para identificação de usuário e senha.