Procuradores do MPT 11.ª Região participam de seminário em Boa Vista
Começou nesta quinta-feira, 29 de setembro, o I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (Ejud11), em parceria com a Universidade Federal de Roraima – UFRR.
O evento, contou com a participação da procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho da 11.ª Região Fabíola Bessa Salmito Lima que juntamente com o presidente da Escola, Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior compuseram a mesa de honra na abertura do Seminário.
O primeiro dia de atividades do seminário foi marcado pela palestra da Desembargardora do TRT da 11ª Região, Francisca Rita Alencar de Albuquerque, que palestrou sobre o tema "As Novas Relações de Trabalho na Contemporaneidade Brasileira". Em seguida, houve uma mesa de debates sobre o tema "Aplicação do CPC 2015 no Processo do Trabalho", presidida pelo Juiz do Trabalho do TRT da 11ª Região Raimundo Paulino Cavalcante Filho e tendo como debatedores o Procurador do Trabalho da 11ª Região, André Magalhães Pessoa, e o Advogado Henrique Eduardo Ferreira de Figueiredo.
O evento encerra hoje e está sendo realizado no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro de Boa Vista, e tem como público-alvo magistrados, profissionais do setor público e privado da área jurídica, acadêmicos, estudantes, bem como pessoas da comunidade interessadas na temática.
Seguindo a programação, além das palestras dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão e Augusto Cesar Leite de Carvalho, que debaterão os temas "A uniformização de jurisprudência e o sistema de precedentes judiciais no processo do trabalho" e "Justiça e Efetividade no CPC 2015: o novo sistema de tutelas", respectivamente, os procuradores do Trabalho que atuam na Procuradoria do Trabalho de Boa Vista, Safira Nila e André Magalhães Pessoa explanarão sobre os temas: Imigração de Venezuelanos e Repercussões no Mundo do Trabalho e sobre as “Tutelas de Urgência e Meio Ambiente do Trabalho”.