Conferência mundial de erradicação do trabalho infantil tem participação do MPT

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Buenos Aires – Durante a IV Conferência Mundial de Erradicação Sustentável de Erradicação do Trabalho Infantil, realizada em Buenos Aires (Argentina), a procuradora do Trabalho Patrícia Sanfelici, coordenadora nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho, reforçou o compromisso institucional de ter, entre as prioridades, a erradicação dessa prática no Brasil.

Para tanto, já existem ações nacionais em andamento realizadas pela coordenadoria por meio do programa de resgate à infância, que tem três pilares principais: educação, política pública e aprendizagem. Como uma das atividades, o MPT promove atualmente um curso voltado para os conselheiros tutelares, que conta com mais de 1800 inscritos, além de buscar a implementação de um plano estratégico de combate ao trabalho infantil nos municípios brasileiros, a serem escolhidos com base nos critérios de vulnerabilidade.

Na oportunidade, a coordenadora Patrícia Sanfelici também entregou o plano de resgate à infância ao prêmio nobel da paz, Kailash Satyarthi, ativista indiano que luta contra o trabalho infantil desde os anos 1990, e criou a campanha 100 milhões por 100 milhões, cujo objetivo é unir 100 milhões de pessoas no mundo em prol das 100 milhões de crianças e adolescentes que são exploradas no planeta. A campanha conta com o apoio do MPT brasileiro.

O procurador do Trabalho Luis Fabiano de Assis também participou da conferência, tendo apresentado o painel "Measuring Forced Labour", que mostrou aos participantes o Observatório do Trabalho Escravo, projeto coordenado por ele e criado pelo Smart Lab, uma parceria do MPT e da OIT.

O encontro teve como objetivo fortalecer a rede internacional de combate ao trabalho precoce ilegal, que deve ser erradicado até 2025, de acordo com os objetivos de desenvolvimento sustentável aprovados pelas Nações Unidas.

Além da titular nacional da Coordinfância, Patrícia Sanfelici, que leu o compromisso do MPT perante uma plateia com representantes de 193 países, em Buenos Aires, o evento contou com a presença da procuradora do Trabalho Valesca de Morais do Monte, coordenadora nacional anterior da área. Compromisso semelhante ao lido na conferência tem sido firmado em diferentes estados e municípios do país, como iniciativa da Coordinfância do MPT.

Fonte: Ascom/PGT

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