PRT11 vence prêmio do CNMP 2018 na categoria “Transformação Social”

O projeto Aciso - Migrantes Internacionais e o mundo do trabalho: conhecendo e exercendo foi desenvolvido pela PTM de Boa Vista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi vencedor do Prêmio CNMP 2018 com os projetos: Aciso (ação civil Social) – Migrantes internacionais e o mundo do Trabalho: conhecendo e exercendo – Primeiro lugar, na categoria Transformação social (PTM de Boa Vista); Programa de educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA) -  Primeiro lugar na categoria Indução de Políticas Públicas; e Termo de Cooperação Interinstitucional entre o MPT e o MP/RS, tendo por objeto a destinação de bens –  Segundo lugar na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional.

O objetivo do Prêmio CNMP é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.

Solenidade

A solenidade de premiação aconteceu na manhã desta quinta-feira (13/9), durante a abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília/DF.

A procuradora do Trabalho da PRT11/PTM de Boa Vista, Safira Nila de Araújo Campos Rodrigues, acompanhada do procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, recebeu a premiação e ressaltou a importância do projeto para a população local. “Ninguém deixa a sua casa, a sua terra, o seu país, sua família, para viver uma aventura em outro país. Os migrantes venezuelanos que estão chegando ao Brasil, principalmente por Roraima, enfrentam inúmeros desafios e obstáculos e o MPT, por meio da Procuradoria do Trabalho no município de Boa Vista, promoveu essa ação cívico-social para que essas pessoas tenham conhecimento dos seus direitos e deveres do país e que possam se integrar ao nosso território por meio de um trabalho digno”, disse.

Projeto

O projeto premiado foi realizado com o objetivo de promover os direitos trabalhistas à luz da legislação brasileira para a população brasileira, migrante e refugiada que reside em Boa Vista por meio de minipalestras, atendimento jurídico, oferta de serviços de atendimento médico e odontológico, realização de exames laboratoriais, e atividades integrativas como recreação infantil, ioga, dança circular, capoeira, dentre outras. Aliado a isso foi realizada a Campanha de Sensibilização, com a veiculação de “spots” nas rádios, com mensagens de combate às opressões e atos xenófobos direcionados aos sujeitos migrantes e refugiados em Roraima.

Prêmio CNMP

Concorreram a esta sexta edição do Prêmio CNMP 686 iniciativas do Ministério Público brasileiro. Os projetos foram enquadrados em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação.

Antes do anúncio dos vencedores, o conselheiro do CNMP Sebastião Caixeta, que preside a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), responsável pela premiação, falou que premiar as 27 iniciativas finalistas é um incentivo à atuação pujante do Ministério Público. Ele também falou sobre o Banco Nacional de Projetos, em que são cadastradas as iniciativas que pretendem concorrer ao Prêmio CNMP. “Este banco é um grande manancial de conhecimento disponível aos ramos e unidades do Ministério Público. A partir da identificação das ideias exitosas, podemos nelas trabalhar para poder multiplicar os êxitos já testados”.

Clique aqui para ver a lista dos vencedores.

Veja aqui a página do Prêmio CNMP 2018.

Veja aqui as fotos do evento.

Fonte de informação: Ascom / Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)