Procuradora do Trabalho de Boa Vista recebe medalha de Honra ao Mérito da EJUD11

A procuradora do Trabalho da PTM de Boa Vista, Safira Nila de Araújo Campos, recebeu, na tarde desta segunda-feira (12), a medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) pela contribuição aos objetivos da Escola Judicial. A cerimônia aconteceu na Universidade Federal de Roraima (UFRR), logo após a solenidade de concessão do título de Doutor Honoris Causa ao professor PhD Robert Werner Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito na atualidade.

Bastante lisonjeada pela medalha, a procuradora declarou que “gratidão é a palavra que descreve o sentimento ao ser agraciada com essa distinção honorífica pela Ejud 11. E muito honrada pelo fato de a solenidade ter ocorrido na presença do ilustre jusfilósofo Robert Alexy. Esse reconhecimento simboliza também o frutífero relacionamento entre o MPT em Roraima e o TRT 11ª Região. Gostaria de externar meu agradecimento à Ejud ,na pessoa do seu presidente, Dr. Audaliphal Hildebrando, e do juiz do Trabalho e conterrâneo, Dr. Raimundo Paulino”, disse.

Currículo resumido

Robert Werner Alexy é professor e filósofo do Direito na Universidade de Kiel, Alemanha, e é considerado um dos mais influentes nesse campo.É graduado em Direito e Filosofia pela Universidade de Göttingen, e recebeu o título de PhD no ano de 1976 com o trabalho “Uma Teoria da Argumentação Jurídica”, cuja tese central é que o Direito possui uma natureza dupla, a dimensão real ou fática e a ideal ou crítica, unidas a partir da institucionalização da razão.

Tal obra já foi traduzida para mais de 13 idiomas e é uma das obras mais influentes da Filosofia do Direito da contemporaneidade. Em 1984, o jusfilósofo habilitou-se na área do Direito com a “Teoria dos Direitos Fundamentais”.

As duas obras são referências no Direito, e têm sido amplamente usadas no Brasil. A título de exemplo, a Constituição Federal do Brasil, de 1988, no título II, trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Além disso, a teoria dos direitos fundamentais tem sido utilizada como base para diversos votos proferidos no Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Conferência

Após a outorga das medalhas o jurista Robert Werner Alexy proferiu a Conferência: Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e as Leis de Princípios Colidentes. O Sistema Robert Alexy, na II Conferência Internacional- Boa Vista.