MPT e MTE no estado de Roraima fiscalizam feiras livres em combate a exploração do trabalho infantil
Durante toda a semana (04 a 11 de junho), o Ministério Público do trabalho no Estado de Roraima - MPT 11ª Região - realiza várias atividades extrajudiciais no combate ao trabalho infantil.
No sábado passado, 04, a procuradora do Trabalho, Ana Luiza Zorzenon, percorreu as feiras livres da cidade de Boa Vista em uma fiscalização em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Por onde passaram, a situação encontrada foi a mesma: crianças e adolescentes entre 12 a 15 anos trabalhando, ou expostas a trabalho perigoso com risco de acidentes.
Segundo a procuradora que também é coordenadora em Roraima do Coordenadoria Nacional de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes(coordinfância), o MPT 11ª Região irá tomar as medidas judiciais cabíveis. " Vamos instaurar procedimentos para apurar as situações constatadas in loco", explicou Ana Zorzenon.
As crianças e os adolescentes trabalhavam nos boxes dos pais ou responsáveis e ainda segundo a procuradora, a justificativa era a de que os pais não tinham com quem deixar os filhos ou que era melhor as crianças estarem trabalhando a ficarem nas ruas expostas à situações de risco.
O MTE afastou as crianças e adolescentes das feiras, por meio de um termo assinado pelos pais.
As fiscalizações continuam durante a semana em dias e locais não divulgados.
Palestras e oficinas também estão sendo organizadas pela procuradora do Trabalho, Ana Luiza Zorzenon com a temática do trabalho infantil e devem ser realizadas nas escolas da rede pública de ensino de Boa Vista.
No sábado passado, 04, a procuradora do Trabalho, Ana Luiza Zorzenon, percorreu as feiras livres da cidade de Boa Vista em uma fiscalização em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Por onde passaram, a situação encontrada foi a mesma: crianças e adolescentes entre 12 a 15 anos trabalhando, ou expostas a trabalho perigoso com risco de acidentes.
Segundo a procuradora que também é coordenadora em Roraima do Coordenadoria Nacional de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes(coordinfância), o MPT 11ª Região irá tomar as medidas judiciais cabíveis. " Vamos instaurar procedimentos para apurar as situações constatadas in loco", explicou Ana Zorzenon.
As crianças e os adolescentes trabalhavam nos boxes dos pais ou responsáveis e ainda segundo a procuradora, a justificativa era a de que os pais não tinham com quem deixar os filhos ou que era melhor as crianças estarem trabalhando a ficarem nas ruas expostas à situações de risco.
O MTE afastou as crianças e adolescentes das feiras, por meio de um termo assinado pelos pais.
As fiscalizações continuam durante a semana em dias e locais não divulgados.
Palestras e oficinas também estão sendo organizadas pela procuradora do Trabalho, Ana Luiza Zorzenon com a temática do trabalho infantil e devem ser realizadas nas escolas da rede pública de ensino de Boa Vista.