O Ministério Público do Trabalho (MPT), por intermédio do Grupo de Trabalho Qualidade de Vida no Trabalho (GT-QVT), promoveu, nos dias 23, 24 e 25 de maio, a oficina “Descentralização das Ações Sobre Qualidade de Vida no Trabalho”, direcionado aos membros, servidores, estagiários e colaboradores da PRT11.
A atuação do grupo de qualidade de vida no trabalho possui quatro diretrizes: melhorar práticas de gestão, reconhecimento e valorização, cuidar da saúde e organização do trabalho.
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Nesta sexta-feira (25/5), a partir das 12h, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Amazonas e Roraima. As atividades foram suspensas em razão dos efeitos causados pela paralisação dos caminhoneiros em todo o país.
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Dez estudantes com formação em Administração, Direito e Engenharia começaram a estagiar esta semana no Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11). Os novos estagiários assinaram Termo de Compromisso nesta quarta-feira (16/5) e vão auxiliar nas atividades do órgão, além de adquirir experiência profissional.
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Objetivo é impedir que negociações coletivas reduzam a base de cálculo das cotas de aprendizes e de pessoas com deficiência nas empresas
Acordos coletivos ou convenções coletivas de trabalho não podem suprimir ou reduzir as cotas legais de aprendizagem e de pessoas com deficiência. A proibição não foi alterada pela reforma trabalhista, mas não tem sido respeitada pelas entidades sindicais. Para garantir a proteção a essa parcela da população, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho assinaram o Protocolo de Ação Conjunta 001/2018, em Brasília, disponível aqui.
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