Congresso destaca papel dos sindicatos na promoção da equidade e na prevenção ao assédio
O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, entidades sindicais e especialistas para discutir equidade salarial, prevenção ao assédio e negociação coletiva
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT AM/RR), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), realizou nesta quarta-feira (11), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), o II Congresso Regional Sindicalismo e Diversidade – Amazonas e Roraima. O evento ocorreu no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, com participação presencial e transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial no YouTube.
A mesa de abertura contou com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes; da diretora da Escola Judicial (Ejud11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; da vice-procuradora-chefe do MPT AM/RR, Fabíola Bessa Salmito; da Procuradora do Trabalho Raquel Betty de Castro Pimenta, coordenadora regional da Conalis; e do Auditor-Fiscal do Trabalho Emerson Costa, representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A iniciativa integra o Projeto Nacional do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) “Sindicalismo e Diversidade” e, teve como objetivo fortalecer o diálogo entre o MPT e o movimento sindical. Além de incentivar a negociação coletiva como instrumento de promoção dos direitos sociais, da equidade e do respeito à diversidade no mundo do trabalho.
A programação reuniu sindicalistas, dirigentes sindicais, advogados, estudantes, membros e servidores do MPT e do TRT11. O encontro proporcionou um espaço de diálogo e troca de experiências sobre os desafios enfrentados pelas entidades sindicais na defesa dos direitos dos trabalhadores, especialmente de grupos historicamente vulnerabilizados.
Debates e programação
O primeiro painel abordou as possibilidades de atuação sindical na promoção da equidade salarial, com enfoque na Lei nº 14.611/2023. Participaram a juíza do Trabalho Bárbara de Oliveira Villas Bôas Silveira e a sindicalista Maria de Jesus Marques de Almeida, do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM). A mediação foi conduzida pela Procuradora do Trabalho, Raquel Betty de Castro Pimenta, coordenadora regional da Conalis na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região.
Na sequência, o segundo painel discutiu a atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA+A), em conjunto com os sindicatos, na prevenção do assédio no ambiente de trabalho. O debate contou com a participação da auditora-fiscal do Trabalho Juliana Mattos Carvalho e de Nidianne Nascimento Vilhena, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), com mediação de Julina Coimbra, presidente da Associação Amazonense da Advocacia Trabalhista (AAMAT).
O congresso foi encerrado com uma roda de conversa sobre categorias profissionais diferenciadas, reunindo representantes de entidades sindicais: José Claudio da Silva Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação do Amazonas (SINTEST-AM), Hugo Tavares, presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Amazonas (SENGE-AM), Josilene Gomes de Souza, presidente do Sindicato de Assistentes Sociais do Estado do Amazonas, e Tessa Ribeiro de Carvalho Miguel, Médica e Auditora Fiscal do Trabalho. A roda de conversa foi mediada pelo Assessor Jurídico do MPT Rubem de Miranda Sarmento.
Certificação
Os participantes inscritos que confirmaram presença poderão receber certificado de participação. Para quem acompanhou a transmissão ao vivo, a confirmação foi disponibilizada por meio de formulário durante a exibição no canal da Escola Judicial do TRT da 11ª Região no YouTube.