MPT/AM contrata o primeiro jovem aprendiz

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Na última segunda-feira (10/10) o Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima deu início ao programa Jovem Aprendiz, contratando o jovem Sebastian Jesus Pacheco Maita, de 15 anos, natural da cidade de Puerto Ordaz, Estado Bolivar, na Venezuela, para atuar na sede, Manaus.

Em seu primeiro dia de trabalho, foi recebido pela procuradora-Chefe da PR11, Alzira Melo Costa, quando ouviu palavras de boas-vindas e incentivo em sua atividade na procuradoria.

“A iniciativa do MPT é de relevância, em especial por oportunizar aprendizagem a jovens que possuem maior dificuldade de acessar oportunidades de emprego, como é o caso de migrantes e refugiados”, declarou Alzira Costa.

Programa Jovem aprendiz

O Programa Jovem Aprendiz está baseado na Lei Federal nº 10.097/2000, que determina que empresas de médio e grande porte contratem, como aprendizes, jovens com idade entre 14 e 24 anos. O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante este período, o jovem é capacitado tanto pela empresa quanto por uma instituição formadora. A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento.

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