Procuradora-Chefe do MPT AM/RR é homenageada pelos 35 anos do ECA na ALEAM
Fórum Estadual reconhece atuação de Procuradora do Trabalho, Alzira Melo Costa, na promoção da proteção integral da infância no Amazonas.
Em solenidade alusiva aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT AM/RR), Alzira Melo Costa, foi homenageada por sua atuação histórica e compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes no estado.
A homenagem foi concedida pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que reconheceu o papel de destaque da Procuradora na formulação de políticas públicas e no enfrentamento das violações de direitos que afetam a infância e juventude amazônidas.
“Receber uma homenagem é sempre uma honra, ainda mais essa do Fórum Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, pois é o reconhecimento da contribuição e dedicação que tive para a causa da proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes no estado do Amazonas ao longo dos anos”, afirmou Alzira Melo Costa durante a cerimônia.
Além das homenagens, o evento foi marcado por momentos de reflexão sobre os avanços e desafios da efetivação do ECA, instituído em 1990 como um marco na proteção legal da infância no Brasil. Parlamentares, representantes do sistema de justiça, da sociedade civil e especialistas reforçaram a importância de manter o Estatuto como prioridade nas políticas públicas e ações governamentais.
A trajetória da Procuradora-Chefe foi enaltecida como exemplo de atuação comprometida e transformadora, especialmente em um cenário onde a infância ainda enfrenta graves ameaças como o trabalho infantil, a violência e a exclusão social. Sua presença na solenidade simbolizou não apenas uma justa homenagem individual, mas também a valorização de uma luta coletiva por um Brasil mais justo para meninas e meninos.
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