MPT AM/RR participa de audiências sobre impactos do garimpo ilegal na Amazônia

Procuradora-Chefa Joali Oliveira destacou o combate ao trabalho escravo e a necessidade de políticas públicas de desenvolvimento econômico.

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT AM/RR) participou, nos dias 6 e 7 de outubro, das audiências públicas sobre os impactos socioambientais do garimpo ilegal no estado do Amazonas, promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento, realizado em formato on-line, reuniu representantes de órgãos públicos, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil, além de lideranças indígenas e quilombolas, para discutir os efeitos do garimpo ilegal sobre o meio ambiente e as populações amazônicas.

Durante o evento, a Procuradora-Chefa do MPT AM/RR Joali Ingracia Santos de Oliveira destacou a atuação da instituição no combate ao trabalho análogo à escravidão, reforçou a necessidade de políticas públicas e ações de fiscalização.

“O garimpo ilegal está frequentemente associado a casos de trabalho análogo à escravidão, com resgates de trabalhadores em condições degradantes. Mesmo nas atividades de garimpo lícitas é indispensável a fiscalização para evitar danos ambientais e trabalhistas. O garimpo ilegal deve ser combatido pelos órgãos competentes. Ainda, é de suma importância o desenvolvimento de políticas públicas pelos poderes Legislativo e Executivo para o desenvolvimento econômico dos municípios e regiões, a fim de garantir o sustento das pessoas por meio de atividades lícitas.”, declarou.

O evento contou também com representantes da Polícia Federal, Ibama, Funai, Comando Militar da Amazônia, universidades como a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Além disso, estiveram presentes organizações ambientais como WWF-Brasil e Greenpeace Brasil, que apresentaram informações e propostas para fortalecer a atuação do MPF no combate ao garimpo ilegal na Amazônia.

 

Dados de garimpo ilegal e impactos

Estudos recentes da Fiocruz e da UEA apontam dados preocupantes: os níveis de mercúrio em peixes consumidos na região estão 21,3% acima do limite permitido e, em algumas áreas, como o rio Madeira, a contaminação chega a 200% acima do aceitável pela OMS. Entre a população Yanomami de Maturacá, 56% das mulheres e crianças já apresentam presença de mercúrio.