MPT fala para lideranças indígenas

 

A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, representada pela Dra. Valdirene Silva de Assis, Procuradora-Chefe Substituta, participou de evento promovido pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro ARNEG, na cidade de São Gabriel da Cachoeira/AM. Dos 30.0000 habitantes do município, mais de 80% são indígenas, pertencentes a 22 etnias diferentes. Valendo destacar que o Prefeito e o Vice-Prefeito, eleitos este ano, também são indígenas.

O Ministério Público Trabalho proferiu palestra sobre a política nacional de saúde indígena, falando sobre sua atribuição institucional de proteção dos direitos dos trabalhadores indígenas, apresentando o trabalho que o MPT tem realizado no combate às irregularidades na contratação de tais profissionais pela Fundação Nacional de Saúde FUNASA, especialmente pela terceirização de prestação de serviços, precarizando o serviço de saúde prestado às populações indígenas, bem como os direitos dos trabalhadores que atuam nesse segmento.

O Ministério Público Federal também se fez representar, pelo Procurador da República Rodrigo Lines, que palestrou sobre o direito à saúde dos povos indígenas e os problemas na garantia e efetivação desse direito na região Amazônica.

Durante os dias 04, 05 e 06 de novembro de 2008, as lideranças indígenas debateram as polícas públicas na área da saúde indígena, projeto de formação de agentes de saúde, melhores condições de trabalho aos profissionais da área e melhoria da qualidade da prestação do serviço de saúde às populações indígenas.

O Conselho Distrital de Saúde Indígena do Alto Rio Negro elaborou Carta Aberta dirigida ao Presidente da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério da Saúde, FUNASA, MPT, MPF, dentre outras instituições, apresentando sua posição sobre a atual política nacional de saúde indígena, bem como propondo alterações de interesse dos povos indígenas e dos profissionais da área da saúde, importando destacar a exigência da realização de concurso público, definição de plano de carreira para os trabalhadores que atuam na área da saúde indígena, além do oferecimento de cursos profissionalizantes para os agentes indígenas de saúde.