MPT firma parceria com MPE/AM

No dia 01 de março de 2010, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, e o Procudador-Geral de Justiça do MPE/AM, Dr. Otávio Souza Gomes, firmaram Termo de Parceria, por meio do qual o Ministério Público Estadual conferiu aos membros e servidores do Ministério Público do Trabalho, quando em serviço, a utilização das instalações físicas das Promotorias de Justiça do MPE/AM, localizadas no interior do estado do Amazonas, tendo em vista que o MPT somente encontra-se sediado, nesse Estado, na capital Manaus.

A parceria concretiza o príncipio da unidade do Ministério Público brasileiro, consagrado pela Constituição da República, como também amplia a relação interinstitucional entre o MPT e o MPE/AM.

Além disso, para o Ministério Público do Trabalho, a parceria trará maior segurança, tranparência e, sobretudo, credibilidade na atuação dos membros e servidores do MPT quando em serviço nos munícipios do interior do estado do Amazonas, já que a grande maioria dessas atuações, nessas localidades, voltam-se em face dos próprios munícipios e seus governantes.

Participaram do evento diversos Promotores de Justiça, lotados em vários municípios do interior do Amazonas, o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal/AM, Dr. Edmilson Barreiros Júnior, o Presidente da Associação dos membros do MPE/AM, Dr. Fábio Monteiro, e o Secretário-Geral do MPE/AM, Dr. Reinaldo Alberto Nery de Lima.