PRT 11ª combate fraude ao seguro desemprego pescador

Aós o recebimento de denúncia de irregularidades na concessão do seguro desemprego de pescador artesanal, a Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, por seu Procurador-Chefe o Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, convocou reunião com a Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público Federal. Decidiu-se, então, a formação de um grupo de trabalho, composto por essas instituições , para o enfrentamento da questão.

O Ministério Público do Trabalho, prosseguindo na investigação da denúncia, reuniu-se com a diretoria da Colônia de Pescadores do Município de Parintins, oportunidade em que a Procuradora do Trabalho Dra. Valdirene Silva de Assis revelou a preocupação ministerial com a proteção dos direitos dos pescadores artesanais e com o combate a possí­veis fraudes no gozo do seguro desemprego conferido a esses trabalhadores, durante o período de defeso. Nessa diligência já foram indeferidos 3 (três) inscrições irregulares.

A Superintendência da Caixa Econômica Federal do Amazonas e a Secretaria Estadual de Pesca - SEAP também estão trabalhando para o combate às fraudes ao seguro desemprego pescador artesanal, somando esforços com o MPT, DRT e MPF.