Realizada reunião na Semana Nacional de Combate o Aliciamento de Trabalhadores e Prevenção ao Trabalho Escravo

Na manhã do último dia 04 de agosto de 2010, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, foi realizada reunião para tratar da criação de um grupo de trabalho permanente, voltado para a atuação de combate ao aliciamento de trabalhadores e prevenção ao trabalho escravo no Estado do Amazonas.

 

Estiveram presentes na referida reunião, presidida pelo Exmo. Sr. Procurador-Chefe, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, o Exmo. Procurador do Trabalho, Dr. Augusto Grieco Sant´Anna Meirinho, o Exmo. Procurador do Trabalho Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, a Exma. Procuradora do Trabalho, Dra. Giselle Alves de Oliveira e a Exma. Procuradora do Trabalho, Dra. Daniela da Silva Elbert, bem como os representantes da SRTE-AMAZONAS, Sr. Alcino Vieira dos Santos e Francisco Edson Rebouças; o representante do MPF, o Exmo Sr. Procurador da República Dr. Isac Barcelos, os representantes da Polícia Militar Ambiental, Cel. Jânio Costa de Souza e Ten. Cel. Denis Sena, o representante da Polícia Federal no Estado do Amazonas, Dr. Roberto de Jesus Câmara da Costa , o representante da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amazonas Dr. Rafael de Brito Aquino Soares e o representante do IBAMA/AM, o Sr. Geandro G. Pantoja.

 

Em sua explanação, o Exmo. Sr. Procurador-Chefe, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, manifestou a intenção de formalizar um acordo de parceira entre o Ministério Público do Trabalho e os demais Órgãos representados na reunião, para atuação de forma coordenada e eficaz, ressaltando que a cooperação mútua é de fundamental importância na missão de combater, e em futuro próximo, erradicar todas as formas de trabalho degradante e em condições análogas às de escravo no Estado do Amazonas.

 

Cada um dos presentes teve a oportunidade de fazer suas considerações e demonstrar a relação das respectivas atividades funcionais com o combate ao aliciamento de trabalhadores e prevenção ao trabalho escravo.

 

A medida, além de intensificar o trabalho preventivo, permitirá a produção de elementos probatórios à caracterização da prática de trabalho escravo, para fins de subsidiar medidas judiciais de natureza cível e penal, em favor do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, respectivamente.

 

Ao final, foi deliberado o encaminhamento, a cada um dos órgãos e instituições envolvidos, de minuta para a formalização da parceria. Ademais, foi assumido o compromisso de comparecimento em futura reunião, na qual serão identificadas as áreas mais críticas e que necessitam de um planejamento de atuação mais urgente.

 

A iniciativa constitui-se numa das metas de trabalho da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Escravo, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, sob a coordenação do Procurador do Trabalho e Chefe da PRT 11ª Região, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, e da Procuradora do Trabalho, Dra. Daniela da Silva Elbert.