Com o objetivo de conscientizar empresas para o cumprimento da cota legal de contratação do jovem aprendiz, o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), e a Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social no Amazonas promoverão audiência pública, em Manaus, no dia 6 de maio, às 9h, no auditório da sede do MPT11.
Nesta sexta-feira, 29, a procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho da 11.ª Região Fabíola Bessa Salmito Lima participou da entrega de Certidões Negativas de débitos em precatórios a 66 entes públicos dos Estados do Amazonas e de Roraima. A solenidade foi realizada no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e contou, também, com a participação do Governador do Estado do Amazonas José Melo, do Presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas Deputado Estadual Josué Neto, do Procurador Geral do município de Manaus Marcos Cavalcante, representando o prefeito Arthur Virgílio Neto, Desembargadores e Juízes do Trabalho. A entrega das certidões faz parte das atividades da 2ª Semana Regional de Conciliação nos Precatórios, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região entre os dias 25 a 29 de abril.
De 9 a 13 de maio de 2016, o procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano, irá ministrar no auditório Senador João Bosco, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o curso: Controle de Constitucionalidade – Perspectivas de evolução e análise de precedentes no controle preventivo pelas comissões legislativas, compatível com o Novo Código de Processo Civil (NCPC). A carga horária será de 15h.
O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, por meio dos procuradores do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, Alzira Melo Costa, Jeibson dos Santos Justiniano e Antônio Pereira Nascimento Júnior está participando da 2ª Semana Regional de Conciliação nos Precatórios, que acontece de 25 a 29 de abril. Promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, as audiências estão sendo realizadas no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária, localizada no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO e o MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL tornam público que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de debater o tema CUMPRIMENTO DAS COTAS DE APRENDIZAGEM PELAS EMPRESAS.