Justiça determina que FAPEAM adote medidas contra o assédio eleitoral
Decisão atende parcialmente a pedido do MPT e estabelece multa de R$ 10 mil por obrigação descumprida e por ocorrência.
Inclusão profissional de pessoas com deficiência e reabilitados é tema de reunião em Boa Vista
Encontro reuniu representantes do INSS e de redes supermercadistas para ampliar oportunidades de emprego e incentivar o cumprimento da cota legal.
Diálogo institucional fortalece a defesa dos trabalhadores da saúde indígena em Roraima
Reunião na PTM Boa Vista abordou direitos trabalhistas e a criação de ofício especializado na proteção dos povos indígenas e das comunidades tradicionais
Justiça amazonense impõe medidas contra o assédio eleitoral na Moto Honda
Decisão atende a pedido do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima e estabelece obrigações para proteger a liberdade política dos trabalhadores durante as eleições de 2026
MPT e sindicatos profissionais participam de mutirão na IV ExpoMulher da OAB/AM para promover orientação sobre equidade salarial e combate ao assédio no trabalho
Iniciativa integrou a programação da Conferência Estadual da Mulher Advogada da OAB/AM, reunindo órgãos públicos e entidades para ampliar o acesso a informações e direitos