Justiça determina que FAPEAM adote medidas contra o assédio eleitoral
Decisão atende parcialmente a pedido do MPT e estabelece multa de R$ 10 mil por obrigação descumprida e por ocorrência.
Decisão atende parcialmente a pedido do MPT e estabelece multa de R$ 10 mil por obrigação descumprida e por ocorrência.
Decisão atende a pedido do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima e estabelece obrigações para proteger a liberdade política dos trabalhadores durante as eleições de 2026
Iniciativa integrou a programação da Conferência Estadual da Mulher Advogada da OAB/AM, reunindo órgãos públicos e entidades para ampliar o acesso a informações e direitos
Atuação do MPT durante o período eleitoral segue recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público para o enfrentamento de práticas que atentem contra a liberdade de voto
Trabalhadores e trabalhadoras relacionados na lista devem prestar informações de interesse de processo judicial até 2 de outubro