MPT/AM divulga edital para coleta seletiva/2024

A procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (MPT/PRT11) comunica que a partir da publicação do edital no Diário Oficial, até o dia 27 de março de 2024, estará aberto o processo de habilitação para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que desejarem firmar convênio comesta Instituição, visando à coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seucicloprodutivo.Estarãohabilitadasacoletarosresíduosrecicláveisdescartadosasassociações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aosrequisitos previstos no art. 40, parágrafo único, do Decreto n. 10.936/2022.

A cópia doEdital poderá ser obtida pela empresa interessada,no seguinte endereço eletrônico:www.prt11.mpt.mp.br

ou através do e-mail. prt11.licitacao@mpt.mp.br

 

Acesse aqui o edital

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Procuradoras do Trabalho do MPT - AM/RR são agraciadas com “Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT11”

A procuradora Regional do Trabalho do MPT, Maria Edlene Lins Felizardo, e a procuradora do Trabalho, Raquel Betty de Castro Pimenta, foram agraciadas com a honraria “Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11”, na última sexta-feira (23/2). A entrega aconteceu no Fórum Trabalhista de Manaus, após a palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Breno Medeiros sobre “As novas formas de trabalho e a competência no âmbito da Justiça”.

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