O acordo de cooperação técnica tem o objetivo de ampliar o mapeamento e a disponibilidade de dados úteis a decisões em processos judiciais e a procedimentos de interesse coletivo.
As inscrições começam nesta terça-feira (14/3) via Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico da PRT11
A solenidade de posse do procurador de Justiça Fábio Bastos Stica no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) para o biênio 2023-2025 aconteceu na última sexta-feira (10/3) no auditório da sede da Polícia Federal, em Boa Vista. A cerimônia também marcou a recondução do corregedor-geral do MPRR, Alessandro Tramujas Assad, ao cargo.
A reunião aconteceu na tarde da última sexta-feira (10/3) na sede da Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas-SEC, conduzida pela procuradora do Trabalho Fabiola Bessa Salmito, com as presenças do secretário da SEC, Marcos Apolo Diniz, e representantes dos Bois Garantido e Caprichoso.
No encontro foi ressaltado a necessidade de cumprimento das cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em vigor, destacando-se o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), as condições ambientais de trabalho, e as obrigações sociais e trabalhistas, adequando-se à legislação vigente.
O evento acontece nesta quarta-feira (08/3) às 12h (Manaus) com interpretação simultânea em 4 idiomas e interpretação internacional de língua de sinais. Inscrição : Link para registo