MPT participa de articulação para levar Justiça do Trabalho à fronteira com a Venezuela

Atendimento será realizado de 16 a 19 de novembro, em Pacaraima (RR), com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços do sistema trabalhista

A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) em Roraima participa da articulação para levar a Justiça Itinerante a Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela. O atendimento está previsto para ocorrer de 16 a 19 de novembro, com o propósito de aproximar os serviços judiciais dos moradores do município e facilitar o acesso a direitos trabalhistas.

Os preparativos foram discutidos durante encontro na sede da PTM, que recebeu uma comissão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Estiveram presentes o Procurador do Trabalho, Sostenes Carvalho; o juiz auxiliar do CSJT Otávio Bruno; a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Izabella Ramos; a assessora da Presidência do TST, Eliana Nogueira; e o assessor-chefe da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC), Danilo Barbosa.

A reunião teve como foco o planejamento das atividades e a definição dos aspectos necessários para o atendimento em Pacaraima. A proposta envolve a atuação coordenada de órgãos do sistema de Justiça do Trabalho, com o intuito de levar orientação e serviços a uma localidade distante dos principais centros urbanos de Roraima.

A escolha do município ganha relevância por sua localização estratégica e pelas particularidades de uma região de fronteira. Nesse contexto, a descentralização dos serviços públicos contribui para reduzir obstáculos de deslocamento e ampliar as possibilidades de acesso dos cidadãos às instituições responsáveis pela defesa e garantia de direitos.

A participação do Ministério Público do Trabalho reforça o compromisso com a promoção do trabalho decente e a proteção dos direitos trabalhistas, além de contribuir para o fortalecimento da presença institucional em Roraima. A Justiça Itinerante representa uma estratégia de aproximação do sistema de Justiça com comunidades que enfrentam maiores dificuldades para acessar os serviços públicos, fortalecendo o exercício da cidadania e o acesso a direitos.