MPT atua na área da saúde indígena
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A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, representada pela Dra.Valdirene Silva de Assis, Procuradora-Chefe Substituta e Vice-Coordenadora Nacional da Coordigualdade, atendendo solicitação de atução junta do Ministério Público Federal, fez visita à cidade de Tabatinga, para apurar denúncia de atraso de pagamento de salário a trabalhadores da área da saúde indígena.
Na diligência foram ouvidos trabalhadores da Casa do Índio, que confirmaram a denúncia, informando que estavam três meses sem salário. Eles são empregados da Fundação de Aprimoramento e Desenvolvimento de Recursos Humanos - FADHER/AM, prestadora de serviços da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
PRT 11ª Região entra com ACP e juíza concede liminar no mesmo dia
A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio do Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, ajuizou ACP contra as empresas Servifácil Refeições Coletivas Dam Ltda, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia do Solimões - UN-BSOL, e ainda contra os sócios da empresa Servifácil: Marco Antônio de Luna e Kátia Maria de Freitas Andrade Luna.
MPT participa do XIV CONAMAT
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A cidade de Manaus foi sede do XIV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que teve por tema central "O Homem, o Trabalho e o Meio: uma Visão Jurídica e Sociológica", reunindo palestrantes integrantes do cenário jurídico brasileiro e internacional.
MPT/RR e MPE/RR ajuizam Ação Civil Pública conjunta para afastar servidores comissionados contratados irregularmente pela Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Primeira ACP no país que tramitará pelo sistema virtual do PROJUDI, no TJ de Roraima
O Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador do Trabalho Carlos Carneiro Esteves Neto e o Ministério Público do Estado de Roraima, representado pelos promotores de Justiça Luiz Antônio Araújo e Isaías Montanari Júnior, protocolaram no dia 29/04/2008 ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o município de Boa Vista e a Câmara Municipal de Boa Vista para que os servidores da Câmara que estão em situação irregular sejam afastados.
Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
A Organização Internacional do Trabalho - OIT, no ano de 2003, adotou o dia 28 de abril como o dia oficial da segurança e saúde nos ambientes laborais. O movimento teve início no Canadá e difundiu-se internacionalmente por intermédio de sindicados, federações e confederações, entre elas a Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres - CIOLS - e o Conselho Sindical da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - TUAC/OCDE.