MPT e JUCEA firmam convênio: procuradores terão acesso às bases de dados da Junta Comercial, tudo por sistema on-line

O acordo permitirá maior agilidade nos procedimentos e definição de responsabilidades sobre as obrigações trabalhistas

O acordo foi assinado na manhã desta segunda-feira (5/3), pelo Procurador-Chefe do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento, e pelo presidente da JUCEA, Antônio Lopes de Souza, acompanhado pelo vice-presidente, Carlos Walci Dias Góes, do secretário-Geral, Alexandre Bruno A. da Silva, do Diretor Administrativo Financeiro, Caio Augustos, e do procurador-Chefe, Thales Silvestre Jr.

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MPT firma parcerias com instituições para debater os direitos das mulheres em evento no Dia Internacional da Mulher

As coordenadoras da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), no âmbito da PRT11ª Região, Procuradoras do Trabalho Fabiola Bessa Salmito Lima e Fernanda Pereira Barbosa, realizaram na tarde desta terça-feira (27/2), reunião com representantes de entidades que defendem os direitos das mulheres com a finalidade de firmar parcerias para realização de eventos alusivos aos direitos das mulheres.

Estiveram presentes a presidente da União Brasileira de Mulheres/AM, Eriana Souza Azevedo, a representante da Procuradoria da Mulher do Senado Federal, Milena Flores, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), Dora Brasil, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada CMA/OAB/AM, Dra Maria Gláucia Barbosa Soares.

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MPT recebe representantes da Unicef e articula parcerias para fortalecer os direitos das crianças e adolescentes

O procurador-Chefe do MPT/PRT11, Jorsinei Dourado do Nascimento, recebeu na manhã desta terça-feira (27/2), na sede da procuradoria, representantes da Unicef no Brasil. Durante a reunião a UNICEF apresentou a Agenda da instituição para a Região Norte, quando foram articuladas futuras parcerias para o fortalecimento dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, especialmente neste momento de crise humanitária com a migração de venezuelanos ao Brasil. Estiveram presentes no encontro a representante da Unicef no Brasil, Florence Bauer, a coordenadora da instituição na Amazônia, Anyoli Sanabria, a Chefe do escritório Manaus, Luiza Teixeira, a assessora de comunicação, Ida Oliveira, e a oficial de projetos, Joana Fontoura.

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MPT discute situação dos venezuelanos em audiência no Senado

Procuradora do Trabalho Priscila Moreto destaca problemas de vulnerabilidade dos trabalhadores migrantes

Os desafios dos governos estadual e municipais para atender os imigrantes venezuelanos que chegam todos os dias ao Brasil foram debatidos nesta terça-feira (27) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Saúde e segurança são os principais problemas enfrentados pelos governos.

Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Priscila Moreto de Paula, que atua em Boa Vista (RR) há ausência de gestão do fluxo migratório. “Tem uma ausência de política efetiva. Temos visto graves violações de direitos humanos. É uma vulnerabilidade de extrema desses trabalhadores ao ingressar em uma relação de trabalho”, destacou ela, que participou recentemente de visita técnica, com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT)  para verificar a situação dos venezuelanos.

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MPT participa da abertura do Ano Letivo de 2018 da EJUD11

O procurador-Chefe e a procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento e Ana Ribas Saccani Casarotto, respectivamente, participaram, na manhã desta sexta-feira (23/2), da cerimônia de abertura do Ano Letivo 2018 da Escola Judicial- EJUD11, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

A solenidade marcou o início das comemorações dos 10 anos de criação da Escola Judicial, com o lançamento da logomarca comemorativa da data e a palestra “Ética, cidadania e profissionalismo: três elementos da competência”, do psicólogo Rossandro Klinjey.

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