Recursos do Imposto Sindical serão aplicados no combate ao trabalho escravo e infantil

Com a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi fechado nesta quinta-feira (5), acordo para devolução de recursos do imposto sindical que deixaram de ser repassados pelo governo federal a centrais sindicais, federações e até alguns sindicatos. O termo de mediação foi assinado por sete centrais sindicais, o Ministério do Trabalho, a Caixa Econômica Federal (CEF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o MPT. O montante da dívida ainda será apurado pelo ministério, mas, pelo acordo, as centrais concordaram em destinar 15% do total para ações de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil.

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MPT torna público Edital de Convocação de Audiência Pública

O Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, torna público o Edital de Convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de discutir o tema “Limites e possibilidades da prevalência do negociado sobre o legislado previsto na Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) ”.

A audiência será realizada no dia 31 de outubro de 2017, das 9h às 13h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, situado na Av. Mário Ypiranga Monteiro, 2.479 – Flores, Manaus-Amazonas.

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Novos procuradores-chefes do MPT tomam posse em Brasília

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, empossou nesta segunda-feira (2) os 24 novos procuradores-chefes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em solenidade em Brasília.  A gestão será para o biênio 2017/2019.  “Quero agradecer pela disposição de vocês em assumirem o cargo. Ser procurador-chefe é um desafio enorme. Mas garanto, pela experiência minha quando fui chefe no MPT-DF, é um período de aprendizagem de relacionamento humano, com os colegas, servidores e a sociedade”, destacou Fleury que deu um conselho a todos: ”É imprescindível ter humildade. Isso não tem nada a ver com segurança. Ao contrário, para ter humilde tem que ser muito seguro. Boa continuação para quem foi conduzido e bem-vindo quem vai começar sua gestão”.

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