Lançado na quarta-feira (31/05) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil fornece dados sobre a escravidão detalhados de forma inédita.
O MPT/PTM de Boa Vista, representado pela procuradora do Trabalho, Priscila Moreto de Paula, realizou ação de inspeção no lixão da cidade, no último sábado (27/05), com o objetivo de verificar a existência de trabalho infantil na área e as condições de trabalho dos catadores.
O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região em Boa Vista obteve junto à Justiça do Trabalho a homologação de acordo para que a Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA realize concurso público, sob pena de multa de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). A ré já foi penalizada a pagar o valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) por dano moral coletivo em acordo judicial realizado com o MPT, em março de 2017.
O Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e o Ministério do Trabalho (SRTE/AM) tornam público que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de debater sobre erradicação do trabalho infantil e cumprimento da Quota de Aprendizagem e o impacto nas políticas de erradicação do trabalho infantil.
O Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11), representado pela procuradora Chefe, Fabíola Salmito Lima, esteve presente na manhã desta terça-feira (23/05), na audiência pública para discutir a forma de contratação dos trabalhadores no Festival Folclórico de Parintins.