Coordigualdade: MPT no Amazonas realiza reunião com INSS para tratar de parcerias
A procuradora do Trabalho e Coordenadora no Amazonas da – Coordenadoria Nacional da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Fabíola Bessa Salmito, presidiu na tarde desta terça-feira (2/4), reunião com representantes do INSS para atuação conjunta na promoção da inclusão dos trabalhadores reabilitados e realização de cursos de qualificação para futura contratação e inclusão no mercado de trabalho, em ambientes acessíveis e inclusivos. Estiveram presentes, Danila Holanda de Castro, Chefe do Serviço de Reabilitação Profissional; Frederico Silva Jackson Costa, Chefe Substituto; Fabio Santos Godoi, Assessor Técnico Especializado; e Karla Jeaninne Pedrosa Bandeira, Analista do Seguro Social.
A ação faz parte do projeto “Inclusão da Pessoa com Deficiência e Reabilitados no Mercado Formal de Trabalho”, do MPT, em parceria com outros ministérios, instituições federais, estaduais, universidades e organizações sociais.
Sobre o projeto
O Projeto Inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência e trabalhadores reabilitados no mercado de trabalho, faz parte da ação do Grupo de Atuação especial trabalhista (GAET), da coordenadoria temática de combate à discriminação no trabalho, Coordigualdade.
Conforme dados do DIEESE, incluso no projeto, “a participação do trabalhador com deficiência e/ou reabilitado no mercado formal de trabalho passou de 0,7% no ano de 2011 para 1,08% em 2021, bem como que o período de maior contratação foi o que houve intensificação na fiscalização com acompanhamento individualizado nas empresas. Também, que 43,5% das vagas destinadas a pessoas com deficiência estão ocupadas e 56,5% ociosas. Segundo pesquisa acadêmica do Cesit/Unicamp mais de 70% das empresas com mais de 100 empregados no estado de São Paulo (o maior em número de empresas matrizes e vagas disponíveis para cota) descumprem o artigo 93 da lei 8.213/91, situação que se repete em todos os estados da federação. Ainda, segundo os últimos dados divulgados do IBGE/Pnad a população com deficiência apta ao trabalho é de 17,5 milhões de pessoas, sendo que estão na força de trabalho apenas 5,1 milhões”.
Em seu propósito, o MPT, como órgão promotor e defensor dos direitos fundamentais sociais das trabalhadoras e trabalhadores, favorecer a inclusão desse grupo vulnerável em postos de trabalho acessíveis e inclusivos, com vínculo empregatício, para que possam fruir, com independência e autonomia de todos os direitos fundamentais em igualdade de oportunidade com as demais pessoas.