MPT AM/RR participa da 2ª Marcha Contra o Trabalho Infantil em Manaus e reforça que “toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”

O ato público faz parte da Campanha Nacional de 12 de junho, em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, e contou com ampla participação de instituições públicas e organizações da sociedade civil comprometidas com a proteção integral da infância e da adolescência.

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT AM/RR) participou, no dia 18 de junho, da 2ª Marcha Contra o Trabalho Infantil, realizada no Centro Histórico de Manaus. Organizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-AM), o ato integrou a campanha nacional com o tema “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, reunindo representantes de instituições públicas e da sociedade civil.

Com faixas, cartazes e palavras de ordem, a 2ª Marcha Contra o Trabalho Infantil percorreu os principais pontos do Centro de Manaus com o objetivo de sensibilizar a população sobre os danos físicos, mentais e sociais causados pela exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

No Amazonas, a mobilização foi promovida pelo FEPETI-AM com apoio institucional do MPT AM/RR, que participou do ato público de destinou recursos provenientes de uma ação civil pública para garantir a estrutura do evento, com camisetas, faixas e banners.

A Procuradora do Trabalho Erika Masin Emediato, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordifância) do MPT AM/RR, explica o apoio institucional e a relevância da campanha.

“O Ministério Público do Trabalho tem atuado não apenas na repressão aos exploradores do trabalho infantil, mas também na promoção de ações educativas e de conscientização para a prevenção da prática. O apoio à marcha foi possível a partir da destinação de recursos decorrentes de ação civil pública ajuizada pelo MPT, consistentes em valores pagos a título de indenização por danos morais coletivos por descumprimento da cota legal de aprendizagem, o que permitiu garantir toda a estrutura do evento, incluindo a confecção de 600 camisetas, faixas e banners. Essa é uma forma concreta de transformar sanções judiciais em ferramentas de cidadania e proteção da infância”, explica.

2ª Marcha Contra o Trabalho Infantil em Manaus

Mobilização

A marcha contou com a participação ativa de instituições que integram o Fórum, a exemplo do próprio MPT AM/RR, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), de entidades formadoras de aprendizagem e de diversas secretarias municipais e estaduais, como as de Assistência Social e Educação.

De acordo com a Procuradora do Trabalho, Erika Emediato, essa articulação interinstitucional é essencial para permanência de uma campanha que ajuda e soma no combate ao trabalho e exploração infantil no Amazonas.

“O combate ao trabalho infantil exige uma atuação coordenada entre as instituições. O MPT tem um papel de fiscalização e de indução de políticas públicas, mas sem a ação conjunta das entidades formadoras, das secretarias e da sociedade civil, a mudança não se consolida”, enfatiza.

Instituições e sociedade civil na caminhada no Centro de Manaus

Ainda na avalição da Procuradora do Trabalho na Coordifância, a marcha simboliza o compromisso contínuo de enfrentamento ao trabalho infantil, quebrando os mitos que ainda sustentam essa prática no imaginário social como a falsa ideia de que o trabalho “ensina responsabilidade” ou que seria menos gravosa que outras violações de direitos.

“Lugar de criança é na escola, brincando, sendo cuidada e protegida. A infância é uma etapa fundamental para o desenvolvimento humano e não pode ser roubada pelo trabalho precoce”, concluiu.