Evento acontece dia 13 de agosto com a participação das autoridades federais, estaduais e municipais, entidades da sociedade civil e pessoas interessadas
MPT, TRT11 e SRTE tornam público que será realizada audiência pública sobre a necessidade do cumprimento da quota prevista no Art. 429 da CLT, implementação do Decreto Nº 8.740 de 04.05.2016 e o impacto que a efetivação do direito fundamental à profissionalização causa nas políticas de erradicação do trabalho infantil no Estado do Amazonas.
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A Control Construções Ltda descumpriu normas de higiene e segurança do trabalho, conduta que causou a morte de 5 trabalhadores e lesões graves a outros tantos
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) obteve na Justiça a condenação da Control Construções Ltda – por irregularidades relacionadas à normas de segurança e meio ambiente do trabalho, jornada, remuneração e regularização do contrato de trabalho. Pela prática, a empresa terá que atender obrigações de fazer e não fazer, além de pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivo.
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Projeto foi viabilizado através da parceria MPT e a Associação O Pequeno Nazareno
O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região participou, na tarde desta terça-feira (24/8), das comemorações de 1 ano da implantação do Projeto Gente Grande, desenvolvido pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN), no bairro da Colônia Antônio Aleixo.
A coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfancia), procuradora Alzira Costa, e o procurador Marcius Cruz Souza, estiveram presentes, quando visitaram todas as instalações do projeto, onde os adolescentes estavam em atividade, e participaram da confraternização na quadra esportiva do bairro.
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O procurador-Chefe do MPT do Amazonas e Roraima, Jorsinei Dourado do Nascimento, esteve presente, nesta segunda-feira (16/7), na solenidade de posse do procurador João Barroso de Souza, no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, para o biênio 2018-2020, realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
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