O Ministério Público do Trabalho, por meio do Procurador do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, comunica aos trabalhadores demitidos da empresa RCA Construções, Conservação e Limpeza Ltda e que participaram do mutirão de liquidação na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, nos meses de agosto e setembro de 2017, que poderão se deslocar às agências da Caixa Econômica Federal de Manaus- CAIXA, para dar entrada na documentação para saque do valor de seu FGTS.

O procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT/PRT11a Região), Jorsinei Dourado do Nascimento, participou, nesta quarta-feira (11/10), da sessão solene de posse da nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), juíza do trabalho, Joicilene Jeronimo Portela Freire. O evento aconteceu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, sob a condução da presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier.

Nesta quarta-feira, 4/10, o Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11) recebeu a visita da assessora de comunicação do Hemoam, Sonia Yara, e do presidente do Sindicato dos Músicos do Amazonas (SINDIMAM), Josenor Rocha, para verificação dos trâmites legais do evento beneficente “Concerto Amazônico”, a ser realizado nesta sexta-feira, no Teatro Amazonas.

O Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, torna público o Edital de Convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de discutir o tema “Limites e possibilidades da prevalência do negociado sobre o legislado previsto na Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) ”.

A audiência será realizada no dia 31 de outubro de 2017, das 9h às 13h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, situado na Av. Mário Ypiranga Monteiro, 2.479 – Flores, Manaus-Amazonas.