MPT recebe mais de 200 pessoas em audiência pública para discutir o cumprimento da Lei de Cotas

Procuradora do Trabalho faz balanço da audiência de 2017 e estabelece como meta para 2018 a contratação de mil novos aprendizes

“O compromisso das empresas vai além do dever legal de contratar jovens aprendizes. Este pequeno passo, das empresas voltarem seu olhar para a contratação de jovens em situação de vulnerabilidade econômica e social, pode ser uma grande possibilidade de transformação na vida dessas pessoas para saírem dessa situação. O trabalho, através da aprendizagem, se torna uma fonte segura de conhecimento e possibilidade para que os jovens sejam contratados no seu primeiro emprego”, disse a procuradora do Trabalho, Alzira Melo Costa, na abertura da audiência pública nesta segunda-feira (13/8), na sede do MPT do Amazonas.

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MPT, TRT e SRTE convocam Audiência Pública: vão debater e buscar soluções para o cumprimento da quota de aprendizagem

Evento acontece dia 13 de agosto com a participação das autoridades federais, estaduais e municipais, entidades da sociedade civil e pessoas interessadas

MPT, TRT11 e SRTE tornam público que será realizada audiência pública sobre a necessidade do cumprimento da quota prevista no Art. 429 da CLT, implementação do Decreto Nº 8.740 de 04.05.2016 e o impacto que a efetivação do direito fundamental à profissionalização causa nas políticas de erradicação do trabalho infantil no Estado do Amazonas.

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MPT obtém sentença na justiça que obriga empresa a pagar R$ 1milhão por danos morais coletivos

A Control Construções Ltda descumpriu normas de higiene e segurança do trabalho, conduta que causou a morte de 5 trabalhadores e lesões graves a outros tantos

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) obteve na Justiça a condenação da Control Construções Ltda – por irregularidades relacionadas à normas de segurança e meio ambiente do trabalho, jornada, remuneração e regularização do contrato de trabalho. Pela prática, a empresa terá que atender obrigações de fazer e não fazer, além de pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivo.

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MPT participa da comemoração de 1 ano do Projeto Gente Grande

Projeto foi viabilizado através da parceria MPT e a Associação O Pequeno Nazareno

O Ministério Público do Trabalho da 11ª Região participou, na tarde desta terça-feira (24/8), das comemorações de 1 ano da implantação do Projeto Gente Grande, desenvolvido pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN), no bairro da Colônia Antônio Aleixo.

A coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfancia), procuradora Alzira Costa, e o procurador Marcius Cruz Souza, estiveram presentes, quando visitaram todas as instalações do projeto, onde os adolescentes estavam em atividade, e participaram da confraternização na quadra esportiva do bairro.

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